Após a administração municipal ter desabrigado famílias que invadiram uma área pública e estavam vivendo em barracos no Parque Atheneu, em Goiânia, o secretário de Habitação e Planejamento, Agenor Mariano, explicou, em entrevista à Rádio Vinha FM, que a maioria dos desabrigados vieram de outras regiões do país para ganhar uma moradia.
“Nossa sociedade goiana é formada de pessoas que vieram de todos os cantos do Brasil. Agora, a característica é que as pessoas que lá estão, boa parte delas chegou há três, quatro meses, [foram] todos identificados. Do Piauí, do Rio Grande do Norte, do Maranhão”, disse.
Segundo o secretário, só em Goiânia existe um cadastro de programas habitacionais com 27 mil famílias que estão na fila de espera para receber o benefício. Ou seja, para Agenor Mariano, não tem como beneficiar as famílias que estavam no Parque Atheneu antes das famílias já cadastradas.
“Não é justo você pegar essas famílias que chegaram há quatro meses, invadiram as áreas, e passá-las à frente. Segundo elas, que relataram às assistentes sociais, são diversos motivos, vieram porque falaram que aqui dava casa, que era muito melhor do que o lugar onde estavam. Vieram na esperança de melhorar de vida, de ter condição de sobreviver porque vieram de locais muito ruins, e como nos últimos anos Goiânia teve um programa habitacional, principalmente na época do Iris Rezende, que acabou atendendo muita gente, muitas pessoas que estão em outros municípios do Brasil, que não têm uma política habitacional, começam a enxergar em Goiânia uma possibilidade de conquistar sua casa”, afirmou.
Assistência Social
De acordo com o secretário, as famílias desabrigadas foram atendidas pela Secretaria de Assistência Social de Goiânia. No entanto, a maioria se recusou a ser alocada na Casa de Acolhida, localizada no setor Caminas.
“A questão da assistência social, da humanidade, da dignidade, está sendo discutida na Assistência Social, porém, a Assistência Social já me passou um relatório de que as famílias se recusaram a ir para a Casa de Acolhida, que é um local onde realmente você não tem muita privacidade, porque vai morar e dormir junto com outras pessoas, porém lá tem café da manhã, almoço, janta, banheiro, tem um local mínimo que é muito mais digno do que a forma que elas estavam morando há quatro meses”, ressaltou.
O caso
No dia 10 de janeiro, a Prefeitura de Goiânia desocupou uma área público no Parque Atheneu onde cerca de 140 famílias que estavam de forma irregular foram retiradas.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu liminar por meio de ação civil pública, que obriga a Prefeitura de Goiânia, promova a alocação das famílias removidas em local digno, seguro e salubre. O prazo concedido foi de cinco dias.
Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informou que somente irá se manifestar a respeito da determinação judicial para tomada de providências relativas à situação das famílias retiradas da área ocupada no Parque Atheneu, após ser notificada pelos órgãos responsáveis.
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