A situação da coleta de lixo em Goiânia anda tão crítica que esta semana o deputado Clécio Alves colocou um caminhão coletor comprado por ele para ajudar na limpeza pública. Clécio é do Republicanos, mesmo partido do prefeito Rogério Cruz.
Nesta terça-feira, 17, o deputado foi à Tribuna durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa (Alego) e exibiu um vídeo em que ele e membros de sua equipe faziam a coleta de sacos que estavam nas lixeiras. O caminhão do deputado, inclusive, foi filmado indo até o aterro sanitário despejar o lixo recolhido.
Socorro
“Coletamos 20 toneladas em um só dia”, contou em tom de comemoração. O parlamentar disse que a atitude não se trata de “politicagem”, mas sim de uma ação genuína de ajuda à comunidade. O socorro dado pelo caminhão coletor faz parte de um programa do deputado chamado Gabinete Móvel do Povo.
Clécio admitiu que Goiânia “vive um momento difícil”. Tão difícil que ele contou ter ido até um programa de televisão e informado o número para pedir o serviço do caminhão de seu gabinete, e depois o telefone “quase pegou fogo” de tantas ligações. Eram moradores relatando problemas com o acúmulo de lixo nos bairros e solicitando sua intervenção.
Reclamação geral
Como o Diário de Goiás mostrou ontem, 16, o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida foi seguido de reclamação geral da população. O motivo foi o sumiço dos caminhões de coleta de lixo que em alguns setores não passa há 15 dias.
Contêineres de condomínios, lixeiras de residências ou comércios foram ficando abarrotados em diferentes bairros de Goiânia.
Aniversário
As falhas que agravaram as reclamações acontecem bem no momento em que a prefeitura organizou uma grande programação pelo aniversário de 90 anos de Goiânia, celebrados no dia 24, mas com eventos o mês todo.
Em resposta às críticas e até mesmo a cobranças feitas pelo Ministério Público de Goiás, o prefeito Rogério Cruz anunciou ontem, que a coleta de lixo será normalizada ainda esta semana. “Com o retorno de caminhões que estavam em manutenção para a operação, e com atenção total da companhia, a normalização ocorrerá nesta semana”, justificou o prefeito.
Liminar
A pressa do prefeito também tem a ver com a decisão da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, de propor ação cautelar para a regularização da coleta em 48 horas. O pedido de liminar tem alvo na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Conforme divulgado pelo MPGO, a retomada dos serviços deverá observar as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e cortesia. São requisitos estabelecidos no contrato entre o Município e a Comurg, e em resolução do Conselho de Gestão e Regulação (CGR).
“Resta claro que a Comurg não tem cumprido devidamente o Contrato nº 151/2021, pois sequer executa os serviços essenciais como o de coleta de lixo, além de prestar, de forma insatisfatória e insuficiente, os demais serviços contratados”, informa a promotora. Ela atua na defesa do patrimônio público.
Multa
Caso a Comurg não assuma o serviço de modo regular no prazo de 48 horas, ela requer aplicação de multa diária de R$ 20 mil. Este valor deve ser revertido ao Fundo Municipal de Saneamento Básico de Goiânia.
Também pede a suspensão de eventuais repasses de valores à Comurg, e que o Município assuma imediatamente a prestação do serviço de coleta de lixo.
Parâmetros ignorados
Leila Maria alerta que a Resolução Normativa nº 4/2021 – CGR, que rege o contrato, estabelece os seguintes parâmetros:
– Universalização dos serviços, com o alcance de abrangência de 100% das vias do município;
– Frequência adequada, assiduidade e pontualidade no cumprimento das escalas de trabalho previstas nos planos de coleta;
– Regularidade da prestação dos serviços;
– Grau de satisfação e a incidência de reclamações da população;
– Nível de atendimento e agilidade na solução de solicitações e reclamações da população.
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