O ministro André Mendonça foi escolhido para ser o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos assédios sexuais que teriam sido cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro vai decidir se o caso deve ser acompanhado pelo Supremo ou se a decisão sobre investigar cabe à primeira instância.
Na quinta-feira (12), a Polícia Federal enviou ao STF os elementos reunidos até o momento na apuração sobre os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos. Segundo o jornal O Globo, uma fonte ligada à investigação disse que a PF entende já haver indícios suficientes para abrir o inquérito.
Entretanto, destaca o jornal, antes de iniciar uma investigação formal, a PF deseja um posicionamento da Corte sobre em qual instância o caso deve tramitar. Isto porque os fatos relatados teriam ocorrido quando Almeida era ministro, mas foi demitido após o caso vir à tona.
Dessa forma, existe dúvida se a prerrogativa de foro deve ser mantida e o caso presidido pelo tribunal. A chancela da Corte é vista como central para proteger a investigação e evitar que, futuramente, as diligências possam ser questionadas.
Conforme O Globo, o material remetido ao Supremo refere-se aos achados da investigação preliminar, instaurada na semana passada.
O depoimento de uma suposta vítima de Almeida colhido na terça-feira (10) teria impressionado os investigadores pela riqueza de detalhes. A mulher teria procurado a PF voluntariamente. Ouvida de forma remota, teria feito um relato minucioso. Para integrantes da PF, o testemunho dela se assemelha a outros que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão.
A PF oficiou a organização Me Too Brasil, que disse ter recebido denúncias de diversas mulheres contra Almeida, além de universidades nas quais ele trabalhou. Fundada por advogadas, a ONG foi criada no país em 2019 para apoiar vítimas de violência sexual e dar suporte às mulheres que desejam denunciar casos de assédio.
O ex-ministro Silvio Almeira nega as acusações, que chamou de “ilações absurdas”. Em nota após sua demissão, ele disse que provará sua inocência. Mas contra ele também surgiram esta semana denúncias de assédio moral.
O ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho, por exemplo, afirmou em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que sofreu assédio moral por parte de Silvio Almeida em diversas reuniões. O relato diz que o ex-ministro batia na mesa e gritava ao ser contrariado. “Um dos episódios teria ocorrido em novembro do ano passado, antes de Pinho pedir demissão no final do ano”, informou o portal Terra.