A defesa de Padre Robson afirma que as provas que embasam o pedido de prisão do religioso foram obtidas ilegalmente. A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na operação que investiga desvio de dinheiro na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).
O advogado que o representa em Brasília, Cleber Lopes, ressaltou que já houve ilegalidade declarada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. “A parte mais importante desse material foi obtido de maneira clandestina. Pessoas invadiram equipamentos telefônicos vinculados à associação e ao padre e obtiveram informações de maneira ilegal”, argumenta.
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Lopes alega também que os fatos narrados no pedido de prisão são antigos e, portanto, não ensejariam prisão. “A legislação exige que a prisão tenha contemporaneidade dos fatos. Não há sentido algum uma prisão dessa natureza. É importante registrar que o MP-GO já pediu a Justiça no passado e obteve a busca e apreensão quando foram arrecadados vários documentos que estão sendo analisados. A medida é extemporânea e fora de enquadramento jurídico”, avalia.
A defesa diz também que padre Robson sempre esteve à disposição do Judiciário. ” O padre nunca se recusou a prestar esclarecimentos. Ele está à disposição e tudo isso depõe contra a necessidade de uma prisão”, afirma.
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O advogado pontua que, nesse contexto, o pedido de prisão deve ser negado. Porém, a defesa já teria um pedido de soltura pronto a ser lançado em caso de deferimento. “O Poder Judiciário normalmente não atende a pedidos sem fundamentos. Como identificamos que não há argumento idôneo, a expectativa é que seja indeferido. Caso seja deferido, a solução é a impetração de habeas corpus contra uma eventual decretação de prisão. Estamos acompanhando no STJ e esperando a decisão para tomar providência que seja necessária”, ressalta.
Pedido para prender padre Robson no STJ
O caso caiu nas mãos do ministro-relator Benedito Gonçalves e até o momento não há definição se haverá acolhimento do pedido de prisão do Padre Robson. Informações dão conta que o religioso não se encontra em Goiás desde que a representação foi protocolada, de acordo com a coluna do jornalista Leandro Mazzini, na Istoé.
Em 2020, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) iniciou investigações contra o religioso que era suspeito de cometer crimes financeiros relacionados à Afipe. De acordo com o MP-GO, ele teria utilizado doações dos fiéis para compra de fazendas, terrenos, casas e outros bens. O religioso sempre negou as acusações.
Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo envolvendo Padre Robson. Segundo o desembargador Olindo Menezes, sua decisão se deu por detectar intempestividade recursal. O MP havia recorrido já de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que tinha decidido pelo trancamento do processo.
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