Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro entraram com pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a devolução de passaporte do ex-presidente, apreendido na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro deseja fazer uma viagem internacional para ir a um evento conservador nos Estados Unidos (EUA) na próxima semana.
De acordo com a defesa, o ex-presidente não apresenta real “risco de fuga” e que sempre colaborou plenamente com a Justiça brasileira. “Desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”, alegou.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a apreensão do passaporte vai contra o direito de locomoção, o que se caracteriza como antecipação de pena, argumentando que ele “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.
O pedido é para que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de autorização para deixar o país por um período maior de sete dias. A solicitação leva em consideração a participação de Bolsonaro na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que acontecerá de 21 a 24 de fevereiro e terá a presença do ex-presidente americano Donald Trump e do presidente da Argentina Javier Milei.
Com informações do Metrópoles
