Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. (Foto: reprodução)
As decisões que impediam a demarcação de terras indígenas Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta terça-feira (16). O ministro alegou que a determinação se baseia no entendimento de que as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
De acordo com Fachin, o envolvimento de todas as partes no processo seria a conduta ideal.”É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, decidiu o ministro.
O processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi anulado durante o governo Bolsonaro. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo. Já em 2023, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.
O território indígena, que está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai, atualmente está passando por conflitos violentos na região. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
Com informações da Agência Brasil