22 de novembro de 2024
Tapetões jurídicos • atualizado em 22/10/2022 às 17:51

Decisões jurídicas levam eleição a deputado estadual em Goiás à um ‘terceiro turno’ 

Além da chapa do PL que está em xeque, Fred Rodrigues e George Moraes podem assumir seus mandatos
Decisões judiciais podem colocar Fred Rodrigues e George Moraes na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)
Decisões judiciais podem colocar Fred Rodrigues e George Moraes na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)

Liminares conseguidas pelos candidatos Fred Rodrigues (DC) e George Moraes (PDT) podem alterar a configuração de cadeiras da próxima legislatura da Assembleia Legislativa em Goiás. Com isso, Cristiano Tormin, do Patriota, e Thiago Albernaz, do MDB, podem ficar sem suas cadeiras. 

O democrata cristão obteve liminar para que lhe seja concedida a certidão de quitação eleitoral que faltava para que seus 42,7 mil votos fossem contabilizados. Ele havia perdido o prazo para isso e sua candidatura estava sob judice. Com o documento em mãos, ele tem caminho aberto para assumir uma das 41 cadeiras da Alego.

Caso semelhante poderá ocorrer com o Dr. George Morais, presidente do PDT goiano. Sua candidatura foi impugnada pois ele não cumpriu o prazo mínimo de filiação partidária já que estava sem direitos políticos. No entanto, o vice-procurador eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, assinou parecer favorável e o caso vai ao TSE. A expectativa é que 38,3 mil votos obtidos pelo pedetista sejam validados.

Se as decisões jurídicas forem consolidadas, as cadeiras de Cristiano Tormin e Thiago Albernaz estarão em xeque. O primeiro é novato na casa e iria para o seu primeiro mandato. O segundo já é veterano e caminha para sua terceira legislatura. 

Batalhas jurídicas podem alterar outros cenários

A configuração de cadeiras da Alego pode sofrer outras alterações, haja vista que outros processos jurídicos estão em andamento. O PL pode não ter cumprido com a cota de gênero de 30% e seus três candidatos eleitos vivem momentos de apreensão.

Os três parlamentares eleitos pelo PL são Paulo Cézar Martins, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado. O Diário de Goiás consultou três fontes diferentes que fizeram cálculos sobre quem assumiria. Houve unanimidade em relação a União Brasil e PT. Há uma dúvida quanto à terceira vaga, que pode ficar com MDB, Podemos ou PRTB.

O cálculo oficial, caso a cassação se confirme, será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A reportagem entrou em contato com o órgão para verificar se já haveria alguma posição sobre esse assunto, mas a pergunta não foi respondida.

O primeiro suplente do União Brasil, o mesmo partido de Caiado, é Rubens Marques. No caso do PT, trata-se de Fabrício Rosa, de oposição. Os três partidos cotados para a última cadeira são da base governista.


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