O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que está afastada desde 12 de maio, poderá ter decisão final em agosto. A previsão é baseada no cronograma de trabalho apresentado pelo relator da, agora chamada, Comissão Processante do Impeachment, Antônio Anastasia (PMDB-MG), nesta quarta-feira (25).
De acordo com o relator, o prazo de 20 dias que Dilma tem para apresentar nova defesa prévia será encerrado em 1º de junho, data em que os senadores também poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e provas pelos membros da Comissão.
A expectativa é de que no dia 2 de junho Anastasia apresente, discuta e vote seu parecer referente às provas e diligências. Ainda segundo o calendário, a previsão é de que entre os dias 6 e 17 de junho aconteça oitivas de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20, está previsto do interrogatório da presidente na Comissão ou defesa feita por um advogado. Entre 21 de junho e 5 de julho, deverão ser apresentadas as alegações escritas dos denunciantes. Os argumentos escritos em defesa de Dilma poderão ser apresentados ao colegiado entre 6 e 21 de julho.
O relatório final de Anastasia poder ser lido na Comissão, sobre a fase de pronúncia, no dia 25 de julho. Em 26, o documento será discutido na Comissão. A expectativa é de que o parecer favorável ou não à denúncia seja votado em 27 de julho.
Ainda segundo o relator, a ideia é de que a decisão seja lida em sessão no plenário do Senado em 28 de julho. A partir daí, haverá um intervalo de, no mínimo, 48 horas para julgamento do parecer em plenário, o que deve acontecer no dia 1º ou 2 de agosto. Nesta etapa, a votação será por maioria simples.
Em seguida, o julgamento no plenário do Senado será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também dará a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão.
Após votação da segunda fase de pronúncia no plenário, o processo seguirá para última votação, também sob presidência de Lewandowski. Nesta votação, em que são necessários votos de 54 dos 81 senadores, Dilma Rousseff poderá ser definitivamente afastada do cargo.
Com informações da Agência Brasil
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