07 de agosto de 2024
Dança das cadeiras • atualizado em 23/03/2023 às 18:46

Decisão devolve mandato de vereadora a Gabriela Rodart

Vereadora deixou o cargo no último dia 28 fevereiro e deverá retornar o mandato
Gabriela Rodart, em despedida da Câmara dos Vereadores (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Gabriela Rodart, em despedida da Câmara dos Vereadores (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Não demorou nem um mês que a vereadora Gabriela Rodart (PTB) ficou longe do mandato na Câmara Municipal. No dia 28 de fevereiro, ela deixou o legislativo goianiense após ter sido cassada por conta de sua suposta infidelidade partidária. No entanto, o ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (23/02) sua “imediata recondução”.

O ministro acatou a tese da defesa de que foi demonstrada “a grave discriminação política pessoal, sobretudo por ser mulher” por parte do Democracia Cristã, partido que foi eleita. Ela havia sido cassada e deixou o cargo no fim de fevereiro. Em seu discurso de despedida, a parlamentar alegou ser alvo de “injustiças”. No mesmo dia, o vereador Márcio do Carmo tomou posse na cadeira que pertencia ao DC.

Entre as justificativas de defesa estava o de ‘não ter apoio nem suporte do partido durante exercício do mandato’, além de ter sido preterida de cargos na comissão provisória, além do Democracia Cristã ter negado seu desejo em disputar uma vaga de deputada federal nas eleições de 2022. 

O ministro também alegou que a “agremiação requerida encontrava-se completamente desmantelada, desorganizada e sem nenhum objetivo estabelecido para cumprimento ao disposto em seu Estatuto”.

Além das questões envolvendo perseguição política e ataque ao gênero da vereadora, o ministro entendeu que a vereadora teve justa causa para desfiliação partidária por que o DC não cumpriu a “cláusula de barreira”, de modo que não há o que se falar em infidelidade.

O presidente do Democracia Cristã, Alexandre Magalhães disse ao Diário de Goiás que vai recorrer da decisão. Em contato com o DG, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás destacou que ainda foi comunicado da decisão.


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