Decisão de Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e deixa ex-presidente elegível

As condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas às investigações da Operação Lava Jato foram anuladas por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou, nesta segunda-feira (8), que todas as sentenças da Justiça Federal no Paraná perdessem efeito.

Destarte, Lula tem seus direitos políticos restabelecidos e se torna elegível para qualquer cargo público.

Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a competência para julgar casos como do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.

Os processos serão remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Pesquisa eleitoral

Uma pesquisa divulgada neste domingo (7) pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que Lula tem o maior capital político para derrotar o presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa em 2022.

No levantamento, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum.

Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).