Ronaldo Caiado. Foto: Secom
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou, na última quinta-feira (25), a nova data-base de 2023 do funcionalismo público estadual. Além disso, foi assinada também a sanção da adequação do novo piso salarial dos professores da rede estadual de Educação.
Conforme finanças do Estado, o impacto aos cofres públicos, considerando cerca de 80 mil servidores do Executivo, é de R$ 292,8 milhões em 2023. Em 2024, investimento será de R$ 619 milhões. De acordo com Caiado, o reajuste será adequado de acordo com a inflação. “Nós teremos esse reajuste garantindo aquilo que foi a inflação, junto a todos os salários”, afirma.
Desse modo, a sanção da data-base 2023 consolida a revisão anual dos vencimentos, subsídios e proventos do pessoal civil e militar ativo e inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo. Nesse sentido, estabelece um reajuste de 5,93%, dividido em duas parcelas iguais de 2,92%, uma em maio e a segunda em outubro de 2023.
A adequação dos vencimentos dos professores da rede pública estadual foi estabelecida conforme o Piso Salarial Nacional, que é de R$ 4.420,55. O reajuste contempla 54 mil servidores da ativa, efetivos e em contrato temporário, aposentados e pensionistas, fortalecendo a política de valorização dos profissionais da Educação. Para os professores que têm salário base menor do que o novo piso nacional o aumento pode chegar a até 14,95%, correspondendo ao reajuste do piso nacional de 2023 em relação a 2022.
No entanto, para os professores PIII e PIV, que já têm vencimento maior do que o novo piso, o acréscimo alcançará o reajuste da data-base, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,93%. O impacto financeiro da adequação dos vencimentos dos professores envolve recursos de R$ 29 milhões mensais e R$ 319 milhões anuais.