A Secretaria de Cultura (Secult) de Goiânia está cadastrando artistas, grupos e espaços culturais da capital em um banco de dados para mapear pessoas físicas ou jurídicas na área cultural. Este será o primeiro passo para que eles tenham aplicabilidade para a Lei Aldir Blanc, que fornece auxílio emergencial ao setor.
A Lei Aldir Blanc ainda está em fase de adequação no município, conforme decreto do governo federal de 17 de agosto. Para se cadastrar no banco de dados, artistas, grupos e espaços de cultura devem acessar este link.
Segundo a Secult, as informações dos cadastros poderão se tornar públicas, se houver anuência dos responsáveis. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da gestão e não a impede a de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.
Lei Aldir Blanc
A lei aprovada como socorro ao setor cultural prevê uma renda emergencial mensal de R$ 600 por três meses a artistas e trabalhadores da cultura com atividades interrompidas. Também pode ser fornecido um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
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