Alessandro Melo deixa cargo de secretário de Finanças. Foto: Prefeitura de Goiânia.
A pandemia do novo coronavírus resultou em diversos problemas na economia. No Município de Goiânia, devido ao isolamento social, uma das medidas de enfrentamento da Covid-19, a prefeitura já deixou de arrecadar desde abril R$ 183,5 milhões, em impostos como o IPTU, ITU e principalmente o ISS, relativo a prestação de serviço, ligado a atividade econômica.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), houve uma perda de receitas na ordem de R$ 64 milhões apenas no mês de maio. Com queda em todos os impostos do município, a pasta já trabalha com a possibilidade de rombo de aproximadamente R$ 600 milhões até dezembro deste ano.
Em relação às Receitas do município, Goiânia arrecadou apenas R$ 102,4 dos R$ 129,5 milhões previstos para entrar no caixa. Queda de -20,87% em um único mês.
Em termos financeiros, as maiores perdas dizem respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que caiu -24,23% em maio, saindo de R$ 61,1 para 46,3 milhões; e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), cuja retração foi de -13,99%, fazendo com que dos R$ 39,1 milhões prospectados se materializassem apenas R$ 33,6 milhões.
Percentualmente, no entanto, as maiores diminuições foram das taxas, queda de -57,08%, que deveriam somar R$ 2,9 milhões e alcançaram só R$ 1,2 milhões; e do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), que em maio caiu -33,21%. Dos R$ 13,2 milhões esperados, se efetivaram somente R$ 8,8 milhões.
O menor prejuízo foi identificado na arrecadação proveniente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O recuo foi de -5,16%. Na soma, isso significa que saiu de R$ 13 para R$ 12,3 milhões. Considerando todas as receitas do Tesouro Municipal, o prejuízo alcança R$ -27,81%. Dos R$ 210,6 milhões previstos, foram realizados R$ 166,1 milhões.
“A análise minuciosa dos dados mostra cenários preocupantes nos meses de abril e maio e evidências claras de que as dificuldades vão continuar em junho. Hoje, o corpo técnico da Secretaria de Finanças avalia que deve se materializar a prospecção pessimista constante em estudos feitos em relação ao impacto do Covid em Goiânia”, diz o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.
Repasses da União
Antes da crise, a Prefeitura de Goiânia esperava receber da União no mês de maio pelo menos R$ 29 milhões. Porém, chegaram somente R$ 23,9 milhões. O montante recebido do Governo Federal representa um recuo de -24,90% frente ao estimado para esta época do ano.
Também é ilustrativa a fatia referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa era a de receber R$ 31,9 milhões. No entanto, chegaram apenas 22,3 R$ milhões, volume que é são -30,04% abaixo do prospectado para o mês passado.
Repasses do Estado
Houve perdas também em relação às transferências do Estado. A Capital recebeu do Governo de Goiás R$ 37,4 milhões, uma retração de -34,86% na comparação com os R$ 57,5 milhões presumidos.
O prejuízo foi puxado pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo recuo chega a -68,84%. Monetariamente, isso significa que dos R$ 21,2 milhões que a cidade deveria receber, foram alcançados somente R$ 6,6 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também exemplifica a diminuição. A queda foi de -14,68%, de R$ 35,9 milhões para R$ 30,6 milhões.
Medidas
Como resposta às perdas de receitas em meio ao aumento das despesas necessárias à proteção da saúde dos munícipes, a Prefeitura de Goiânia já contingenciou R$ 193,3 milhões; suspendeu a emissão de empenhos e vetou a contratação de obrigações cujos pagamentos afetassem as disponibilidades orçamentária e financeira. Ainda assim, em abril foram necessárias medidas como a que reduziu em aproximadamente 15% o custo mensal da remuneração dos quase 50 mil servidores municipais, ativos e inativos.
Até agora, as ações adotadas pelo município garantiram economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres públicos.
Ainda assim, outras medidas podem ser necessárias diante do cenário de restrição fiscal que o Brasil e o mundo enfrentam. Inclusive, a Secretaria de Finanças criou um sistema de monitoramento das perdas de receita e dos atenuantes que podem compensá-las.
O objetivo é, a partir dessas informações, definir as medidas que devem ser adotadas para garantir os recursos necessários à proteção da vida dos munícipes, à assistência social e à remuneração dos servidores públicos, mesmo em caso de agravamento da crise.