A pesquisa realizada pelo Diário de Goiás apontou que 82,12% dos goianienses entrevistados são contra a criação da Taxa do Lixo em Goiânia. A retomada no andamento do projeto, apresentado por Rogério Cruz (SOLIDARIEDADE) em 2021, e que trata da cobrança da taxa de resíduos sólidos na capital, foi feita a pedido do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) e já foi aprovada na Câmara Municipal de Goiânia em primeira votação. Agora, o projeto aguarda a segunda votação, ainda sem data marcada.
No levantamento promovido pelo DG foram ouvidos 850 moradores de Goiânia no dia 16 de dezembro. Destes, 82,12% responderam que são contra a implementação da Taxa do Lixo na cidade, enquanto apenas 9,27% foram a favor. Outros 4,14% se mostraram indecisos e disseram que “Tanto faz” e 4,47% não souberam opinar.
A resposta dos goianienses revela o quanto a decisão de implantação de uma cobrança par custear o serviço do lixo é de alto custo político para o novo prefeito de Goiânia. Mabel tem ressaltado a necessidade de implantação da taxa para um serviço que custa perto de R$600 milhões por ano.
Quando perguntados se concordariam com a criação taxa do lixo em prol de uma cidade limpa e com uma coleta regular, o grau de aprovação da medida aumenta. Nesta simulação, 25,17% disseram que aceitariam a criação da referida despesa enquanto 68,87% não aceitariam. Para 5,96% tanto faz ou não opinaram.
Conforme o texto do projeto, “a Taxa de Limpeza Pública (TLP) tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição para fruição, mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento, de coleta, remoção, tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos domiciliares”. O futuro secretário de Finanças de Goiânia, na gestão de Sandro Mabel (UB), Valdivino de Oliveira, defende que a implementação da taxa é uma obrigatoriedade imposta por uma lei federal aos municípios, na qual a futura gestão pretende obedecer.
Ao Diário de Goiás, o futuro secretário pontuou que “o marco legal dos saneamentos obriga os municípios a instituírem e cobrarem a taxa sob pena de penalidade ao prefeito”. Oliveira complementou, justificando a atitude de Sandro Mabel, afirmando que o prefeito eleito “não vai querer sofrer sanções por não cumprir a legislação”.
Também favorável à cobrança, o vereador Denício Trindade (UB) argumentou que a medida é necessária para enfrentar a situação de limpeza da cidade, que, após a nova contratação de uma empresa responsável pelo serviço, tem demonstrado falhas significativas no atendimento à população. Além disso, o vereador reforçou que a criação da taxa, apesar de ser uma medida impopular, é a única solução viável para garantir a limpeza efetiva da capital.
Na entrevista da pesquisa os participantes ainda foram questionados sobre a aprovação da taxa caso a coleta do lixo fosse mantida regularmente e garantisse a limpeza da cidade. Nesse cenário, 68,87% ainda responderam que não aceitariam a cobrança; 25,17% responderam que aceitariam a criação da Taxa do Lixo; 3,31% disseram que “tanto faz” e outros 2,65% não souberam opinar.
Contrária à aprovação da cobrança, a vereadora da oposição, Kátia Maria (PT) questionou os critérios adotados na proposta e falou em acionar a justiça. “Estamos em um momento gravíssimo da cidade. A lei federal diz que, caso necessário, pode-se criar uma taxa do lixo. Eu sou contra, neste momento, porque está aí todos os dias nos noticiários: a equipe de transição não tem dados sobre a Comurg, o próprio prefeito eleito não tem dados na saúde, o TCM acaba de notificar a Comurg porque não tem dados para clarear qual é a receita e o gasto que tem com o lixo”, argumentou.
Além de Kátia Maria, os vereadores Fabrício Rosa (PT), Willian Veloso (PL), Aava Santiago (PSDB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Cabo Senna (PRD) também votaram contra a criação do novo tributo na primeira votação na Câmara.
Conforme estimativas, visto que o texto ainda está em tramitação e os números deverão ser estabelecidos futuramente pelo prefeito eleito, os valores do tributo poderão variar de R$30,00 a R$180,00 mensais, a depender de alguns critérios. O cálculo, porém, será feito conforme o tamanho da área do imóvel e a frequência da coleta de lixo realizada no bairro. Há, ainda, a previsão para a criação de subsídios de até 65% por parte da Prefeitura de Goiânia, até o ano de 2028.
Nesse sentido, há especulações de que a cobrança anual por domicílio chegue a valores que variáveis entre R$258,00 e R$1.600,08. Para imóveis residenciais, as taxas são de R$258,00 (para aqueles com menor poder aquisitivo) a R$1.600,08 (para imóveis de maior valor). Os pagamentos poderão ser parcelados em até 12 vezes, o que, segundo a Prefeitura, facilitaria o cumprimento da obrigação por parte dos moradores.
Além disso, o texto estipula uma isenção para imóveis avaliados em até R$173 mil. De acordo com a Prefeitura, esses imóveis são considerados de menor valor e, portanto, não seriam sujeitos à cobrança da taxa. No entanto, até loteamentos sem construções, os chamados “lotes baldios”, teriam cobrança, cujo valor previsto seria de R$258,00 por ano.
A pesquisa quantitativa realizada pelo Diário de Goiás sobre a aceitação da cobrança da Taxa do Lixo na capital ouviu 850 pessoas moradoras de Goiânia no dia 16 de dezembro de 2024, por telefone. A margem de erro máxima estimada é de +/-3.5 pontos percentuais. (Colaborou Luana Cardoso)
