Cresce apoio no Senado ao impeachment de Alexandre de Moraes; 38 senadores já votaram a favor

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O número de senadores favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 38 nesta terça-feira (6), de acordo com levantamento publicado no site votossenadores.com.br. A movimentação ocorre em meio à reação da oposição à decisão do magistrado que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com 38 votos favoráveis, o pedido de impedimento está a apenas três senadores de atingir os 41 votos necessários para que a proposta de abertura do processo seja pautada no Senado. Para que a destituição de Moraes seja efetivada, no entanto, são necessários 54 votos favoráveis em plenário, o equivalente a dois terços da Casa.

Entre os parlamentares que já se declararam a favor do impeachment estão os goianos Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wilder Morais (PL-GO) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Além dos 38 votos a favor, o placar indica 19 senadores contrários e 24 ainda indefinidos.

Oposição pressiona Senado

A pressão para o avanço do impeachment aumentou após a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Como forma de protesto, a oposição obstruiu as sessões plenárias da Câmara e do Senado nesta terça-feira, paralisando os trabalhos legislativos.

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Os parlamentares exigem a aprovação de um chamado “pacote da paz”, que inclui dois principais pontos:

• Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes bolsonaristas;
• Impeachment de Alexandre de Moraes, que conduz as investigações contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe.

Como funciona o processo de impeachment de um ministro do STF?

De acordo com o regimento do Senado, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir se aceita e pauta a tramitação de um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo.

Se aceito, é criada uma comissão especial, que analisa a denúncia e elabora um relatório preliminar. Essa primeira votação é feita por maioria simples (metade mais um dos membros presentes). Se aprovado, o relatório segue para o plenário do Senado, onde é votado novamente também por maioria simples.

Caso o plenário aprove a admissibilidade, o processo segue para julgamento. A Mesa Diretora deve então comunicar o STF, o presidente da República e o próprio ministro denunciado. Ao fim do julgamento no Senado, a votação final exige o apoio de 54 senadores para que o ministro seja, de fato, destituído do cargo.

Site acompanha votos em tempo real

O site votossenadores.com.br, criado em 2024 por opositores de Alexandre de Moraes, permite o acompanhamento público da posição de cada senador. A plataforma tem sido usada como termômetro do avanço do apoio ao impeachment e atualiza em tempo real o número de votos declarados.

Placar Nacional – Impeachment de Alexandre de Moraes

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