Santa Casa da Misericórdia de Goiânia pode ser alvo de CPI. (Foto: Divulgação)
A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e outras entidades filantrópicas da capital têm apresentado queixas sobre os atrasos nos repasses de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que tem comprometido o pleno funcionamento dos hospitais. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), que se reuniu na última terça-feira (08) com a Santa Casa, está considerando a possibilidade de convocar o secretário Durval Pedroso para uma reunião que está agendada para a próxima quinta-feira (17). Contudo, essa decisão dependerá do desfecho de uma outra reunião agendada para esta quarta-feira (09), entre o secretário e os gestores do hospital.
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A nota também informa que na última terça-feira (08), a SMS de Goiânia pagou parte dos R$ 12 milhões que devia à Santa Casa. A superintendente geral, Irani Ribeiro de Moura, disse ter recebido menos de R$ 5 milhões, porém o secretário afirmou em comunicado ao Cremego que repassou mais de R$ 6 milhões.
“O objetivo da convocação do secretário será confrontar as contas apresentadas pela SMS e pelo hospital e encontrar uma solução para os constantes atrasos nos repasses”, disse o tesoureiro do Cremego, Rômulo Sales de Andrade.
O secretário de Saúde não participou da reunião de terça-feira (08/07), apesar de ter sido convidado. O vice-presidente do Conselho, Fernando Ferro, lamentou a ausência de Durval Pedroso, os atrasos constantes da SMS e elogiou o trabalho da equipe da Santa Casa.
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia) afirma que não há débito com as entidades filantrópicas referente aos repasses do Ministério da Saúde e que os pagamentos são feitos conforme a apresentação de notas fiscais. Sobre a Santa Casa de Misericórdia, a SMS diz que já repassou mais de R$ 5 milhões neste mês e que pagará mais R$ 3,9 milhões nesta quarta-feira (09/08). A SMS também explica que os recursos do tesouro municipal são pagos após auditoria interna e que solicitou notas fiscais à Santa Casa no valor de R$ 1,2 milhão, e que os recursos já estão disponíveis.
A respeito dos questionamentos referentes a forma de pagamento das entidades filantrópicas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece o que se segue:
– Não existe débito com prestadores referente aos repasses do Ministério da Saúde. Os pagamentos são realizados conforme ordem cronológica da apresentação de notas fiscais por parte do prestador.
– Quanto ao pagamento de processos administrativos, realizados com recursos do tesouro municipal, o mesmo é pago após auditoria interna.
– Com relação à Santa Casa de Misericórdia, somente neste mês de agosto foram repassados R$ 5.153.988,95.
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– Outros R$ 3.926.107,30 serão pagos ainda hoje (09/08)
– Conforme a lei, o pagamento foi realizado após conclusão de mais de 20 auditorias em serviços prestados pela Santa Casa. São recursos do Tesouro Municipal que complementam inclusive a tabela SUS para colocação de marca-passo.
– Também foram solicitadas notas fiscais à Santa Casa no valor de R$ 1.271.815,15 , recurso que já está disponível, aguardando apresentação das notas.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia