Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus (AM), outros 31 presos foram assassinados na madrugada desta sexta (6), desta vez na maior penitenciária de Roraima. O número de presos mortos pode crescer, já que a contagem de corpos ainda não foi anunciada oficialmente.
A matança em Roraima é a segunda maior em número de vítimas em presídios do país após o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos na casa de detenção -confira as maiores matanças.
Inicialmente, o governo de Roraima divulgou o número de 33 mortos, mas depois baixou para 31 a quantidade de vítimas. Do total, 20 foram identificados até o fim da tarde desta sexta.
Nesses seis primeiros dias de janeiro foram registradas 93 mortes em presídios no Brasil. Esse número representa cerca de 25% do total de mortes registradas em todo o ano passado (372).
Nesta sexta-feira, o governo de Roraima apresentou duas versões sobre a motivação da matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.
Pela manhã, disse que as mortes eram uma reação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao ocorrido em Manaus no início da semana. Na capital do Amazonas, a maioria dos mortos era ligada à facção de origem paulista, após a invasão de uma ala por integrantes da FDN (Família do Norte), um braço do Comando Vermelho que disputa com o PCC a hegemonia nos presídios do Norte do país.
À tarde, porém, o secretário estadual Uziel Castro (Justiça) falou em confronto interno do PCC. “Foi uma ação isolada de membros do PCC contra pessoas que não eram ligada a nenhuma facção.” De acordo com o governo, em novembro passado, todos os presos que seriam ligados a outras facções, como o Comando Vermelho, foram levados para outro presídio do Estado.
O novo discurso do governo estadual segue a linha do Palácio do Planalto. “Não é, aparentemente, uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte. Os 33 presos, segundo me informaram, eram da mesma facção, ligados ao PCC”, disse em Brasília o ministro Alexandre de Moraes (Justiça).
Segundo o governo do Estado, o presídio tem capacidade para 750 pessoas, mas abrigava 1.475 detentos. Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 2016, aponta que cerca de 940 detentos estão presos preventivamente e aproximadamente 180 nunca foram ouvidos em juízo. Apenas 425 já foram sentenciados e mais de 18 estão registrados em prisão domiciliar.
A ação aconteceu por volta das 2h30 (4h30 no horário de Brasília) em todas as alas do presídio, quando um grupo de presos deixou as celas e iniciou a chacina.
Desde o final da manhã, a polícia mantém bloqueio a cerca de 2 km da entrada do presídio. Aflitos, familiares de presos se aglomeram na rodovia à espera de informações sobre os mortos. Do local, pela manhã, era possível ouvir o estouro de bombas no interior do presídio, onde estavam a tropa de choque da PM e integrantes da Polícia Federal.
No ano passado, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, e na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, diferenças entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, causaram a morte de 18 detentos.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta sexta, em nota, que levará à Corte Interamericana de Direitos Humanos as matanças em Manaus e em Boa Vista. Segundo o órgão, o objetivo é fazer com que os Estados tomem as providências.”O Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado”, afirma.
O órgão também diz que articulará uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico no país, no primeiro trimestre deste ano.
No mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal passou três horas em Manaus e anunciou apenas a criação de grupo de trabalho para solucionar o caos do sistema carcerário local, o governo Michel Temer (PMDB) divulgou medidas requentadas que, se efetivadas, irão reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
A promessa de Temer é construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, com capacidade total para pouco mais de 1.000 vagas. Isso não supriria nem o deficit de 5.438 vagas do Amazonas, onde 56 presos foram assassinados no início da semana em presídio do Estado.
Segundo o governo, a licitação para a construção das unidades prisionais será feita imediatamente, mas ele não deu prazo para a entrega das novas carceragens federais.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas -cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.
O governo anunciou R$ 200 milhões para as obras das cinco novas unidades carcerárias e outros R$ 230 milhões para aprimoramento do sistema de segurança de presídios estaduais, sendo R$ 150 milhões para transferência de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milhões para compra de scanners corporais. Todos esses recursos, porém, já fazem parte do Orçamento do governo para 2017.
Folhapress