O candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) a pagar multa no valor de R$ 25 mil pela prática de propaganda eleitoral política extemporânea, realizada durante visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à cidade. O candidato do PL relaciona a decisão à “ciúme de adversários”, se referindo a representação protocolada pelo MDB, que denunciou a prática ao órgão regulador.
Em sua rede social, Alcides declarou que a representação apresentada pelo MDB ao TRE foi motivada pela contrariedade ao apoio de Bolsonaro à sua candidatura. “Acredita que entraram na justiça, os nosso adversários, contra o apoio do Jair Messias Bolsonaro, nosso ex-presidente, que veio aqui na cidade Aparecida de Goiânia nos abençoar e dizer que está junto conosco?! Imagine”, incitou os seguidores.
Conforme a sentença apresentada pelo TRE-GO, a ação protocolada pelo MDB diz respeito à prática irregular de propaganda política fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. O documento se refere à carreata realizada pelo candidato do PL, na presença do ex-presidente, durante o lançamento de sua pré-candidatura, em que os envolvidos pediram votos aos eleitores e promoveram o candidato antecipadamente. A legislação só permite que os candidatos peçam votos publicamente a partir do dia 15 de agosto.
Condenação
Como prova da materialidade dos fatos, a sentença lista vídeos do ato publicados no Instagram. Além da sentença de multa no valor de R$ 25 mil pela prática, o Juiz Eleitoral Ricardo de Guimarães Souza também determinou ao Instagram, via grupo Meta, que exclua todas as publicações relacionadas ao referido no prazo de 48 horas, sob multa diária de R$ 5 mil.
“Considerando o intenso desequilíbrio à disputa eleitoral […] acolho o Parecer Ministerial, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial e condeno, solidariamente, Alcides Ribeiro Filho e o órgão municipal do Partido Liberal do município de Aparecida/GO à multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, ao tempo em que deixo de aplicar a referida penalidade à instância regional da agremiação em face de ausência de provas de sua participação na organização do ato”, diz a sentença do juiz.
Reações controversas
Em reação à decisão da Justiça, Professor Alcides relacionou a condenação ao que chamou de “ciúme” dos adversários. “Nossos adversários, enciumados com esse apoio, entraram na justiça pedindo a exclusão de todas as nossas publicações com o Presidente Bolsonaro. Será que eles gostariam do apoio que não têm do presidente Bolsonaro?”, escreveu o candidato do PL.
Em resposta, o ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (MDB), desmentiu a fala de Alcides. “É lamentável que mais uma vez eu tenha que vir desmentir fake news. Nem o Leandro, nem eu, queremos proibir a vinda de Bolsonaro, pelo contrário, já estive nos mesmos eventos que ele, já fiz convites e novamente digo que ele é bem-vindo em nossa cidade, mas deixo como sugestão de que ele ande com as pessoas certas”, disse em vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) nas redes sociais.
Mendanha explicou ainda que a ação foi proposta por determinação do prefeito Vilmar Mariano (UB), que à época pretendia ser candidato à reeleição e tinha Alcides como oponente, e hoje, é apoiador do candidato do PL. “Professor, e outra coisa que fique claro aqui, nesse momento, quem pediu para que o partido entrasse com ação era o então candidato, atual prefeito (Vilmar Mariano)”, pontuou Gustavo.
A condenação da Justiça Eleitoral não remeteu nenhuma punição ao ex-presidente Bolsonaro. A decisão ainda cabe recurso e, de acordo com Alcides, eles pretendem recorrer.
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