Condenado nesta quarta (12) pelo juiz Sergio Moro na ação do tríplex, o ex-presidente Lula ainda responde a outras quatro ações na Justiça, sob acusação de crimes como corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro.
Um dos processos está sob a batuta de Moro: Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro de propina recebida da Odebrecht, em caso também investigado na Operação Lava Jato.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente se beneficiou de cerca de R$ 12 milhões em vantagens indevidas pagas pela empreiteira na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. O petista nega qualquer acerto ilícito e diz que o terreno jamais pertenceu ao instituto, mas foi apenas visitado durante a escolha de um imóvel para a instituição. A ação ainda está em fase de instrução.
Lula ainda pode virar réu em mais um processo na Justiça Federal do Paraná, em que é acusado de corrupção no caso do sítio de Atibaia (SP). A denúncia foi oferecida no final de maio pela Procuradoria, mas ainda não foi aceita por Moro. O ex-presidente nega irregularidades.
ZELOTES E JANUS
As outras três ações correm na Justiça Federal em Brasília, resultados das operações Lava Jato, Zelotes e Janus.
Na primeira delas, Lula é acusado de obstrução de Justiça durante a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
O petista, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas são apontadas como participantes de uma trama para comprar o silêncio de Cerveró.
Os advogados afirmam que o ex-presidente “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.
Na terça (11), o Ministério Público Federal pediu o arquivamento dessa investigação. O procurador da República Ivan Cláudio Marx afirmou, após ter ouvido testemunhas, que “não se vislumbra no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava Jato”.
Já na segunda ação, oriunda da Operação Janus, o ex-presidente é suspeito de favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, financiados pelo BNDES. Ele responde pelos crimes de corrupção, lavagem, tráfico de influência e organização criminosa.
A defesa de Lula argumenta que ele não tinha como influenciar a concessão de financiamentos pelo BNDES, o que é feito por “um corpo técnico e qualificado de funcionários”.
Por fim, na terceira ação, o petista é acusado de participação no esquema investigado pela Operação Zelotes, sob suspeita de tráfico de influência, lavagem e organização criminosa. O ex-presidente teria prometido intervir no governo para beneficiar clientes do escritório Marcondes e Mautoni, em processos relativos à compra de caças suecos e à prorrogação de benefícios fiscais para montadoras de veículos. Em troca, Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido R$ 2,5 milhões da consultoria.
A defesa afirma que nem Lula, nem Luis Cláudio “participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado” aos fatos investigados.
Todos os processos estão em fase de instrução. Lula não foi sentenciado em nenhum deles.
OUTRO LADO
A defesa do ex-presidente nega todas as suspeitas e acusa o Ministério Público de promover uma perseguição judicial, ou “lawfare”, contra o petista.
O advogado Cristiano Zanin Martins tem afirmado reiteradas vezes que as acusações contra seu cliente são “frívolas”, que a Operação Lava Jato violou direitos fundamentais e que pretende tão somente torná-lo inelegível em 2018.
Ele e outros advogados que defendem o petista chegaram a recorrer à ONU, argumentando que o juiz Sergio Moro violou direitos fundamentais e vazou informações confidenciais contra o ex-presidente. O caso está em análise no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
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