A disputa para assumir a gestão das três principais maternidades da rede municipal de Goiânia, no lugar da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc) envolve organizações sociais já atuantes em Goiás e novas, prometendo ser uma concorrência acirrada.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já recebeu propostas de 25 Organizações Sociais (OSs) interessadas na qualificação para substituir a Fundahc, atual gestora das maternidades Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Íris. Confira a relação das 25 que se submeteram à qualificação ao final.
Entre os nomes inscritos estão entidades com atuação consolidada em Goiás, como AGIR e Idtech, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) que atua em Anapolis, o Instituto Patris, que atua em Luziânia, além de outras organizações que segundo pesquisa de endereços no Google têm sede em diferentes estados, sem filiais em Goiás, ainda. É o caso do Instituto Parceiro da Educação e Saúde — Partner, de Barra do Bugre (MT), Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (Guarulhos-SP) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (SP), podendo haver outras entre as 25.
Encerramento com Fundahc é polêmico
A expectativa é que haja forte concorrência, especialmente entre as entidades que já possuem estrutura no estado e experiência em contratos públicos, embora o encerramento com a Fundahc esteja cercado de polêmica em virtude de atrasos nos repasses desde a gestão passada.
A abertura do chamamento público foi publicada no Diário Oficial no início da semana passada e representa o primeiro passo para substituir a Fundahc, que nos últimos meses passou a enfrentar sérias críticas da atual gestão municipal, ao mesmo tempo em que reclama da falta de atualização das dívidas.
Nesta segunda-feira (7) mesmo, a Fundação divulgou um comunicado onde, entre outros problemas, cita que o valor da dívida da Prefeitura de Goiânia com a Fundahc nesta data é de R$ 148,5 milhões. “Este valor é composto por obrigações sociais, trabalhistas e fiscais, fornecedores e prestadores de serviços, despesas administrativas e operacionais da fundação, empréstimos e parcelamentos junto à Receita Federal”.
Serviços abaixo da expectativa aponta Mabel
Já o prefeito Sandro Mabel alega que o contrato da Fundahc com a Prefeitura custa cerca de R$ 20 milhões mensais apenas para a Maternidade Célia Câmara e que os serviços entregues estariam “abaixo das expectativas”. Segundo ele, há prestadores dispostos a operar com valores entre R$ 8 milhões e R$ 11 milhões, o que embasa a decisão de troca.
A situação da Fundahc se agravou após perder o contrato do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), que será assumido pela AGIR, e agora se vê diante da possibilidade de perder também as três maternidades municipais.
De acordo com a Secretaria de Saúde, auditoria do Ministério da Saúde apontou falhas sérias na Maternidade Célia Câmara, inclusive suspeitas de ausência de recursos no fundo rescisório, o que comprometeria o pagamento de acertos trabalhistas e poderia onerar ainda mais o orçamento da SMS.
As propostas apresentadas pelas OSs devem agora passar por análise técnica e documental. A expectativa é de que nas próximas semanas o município avance para a seleção final da entidade ou entidades que assumirão a gestão das unidades.
Entidades que se submeteram à qualificação:
- Associação Beneficente João Paulo II
- Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social – Abeas
- Associação Comunidade Batista – ACB
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR
- Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB
- Beneficência Hospitalar De Cesário Lange
- Centro de Gestão Integrada – CGI
- Grupo Futuro – Gestão Saúde
- Hospital Beneficente São José de Herculandia
- Hospital e Maternidade Therezinha De Jesus
- Instituto Alcance Gestão em Saúde – IAGS
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana — IADVH
- Instituto De Desenvolvimento Tecnológico e Humano – Idtech
- Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados — IPGSE
- Instituto Elisadape
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH
- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde
- Instituto Parceiro da Educação e Saúde —Partner
- Instituto Patris
- Instituto São Miguel Arcanjo
- Instituto Selena
- Instituto Setes
- Instituto Social Mais Saúde
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
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