Servidores das maternidades públicas de Goiânia administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) estão preocupados com o risco de rompimento do contrato entre a instituição e a prefeitura da capital. O medo dos servidores, que preferem o anonimato, é de não terem as verbas das rescisões trabalhistas garantidas.
Na segunda-feira (2), o Diário de Goiás mostrou que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município um aviso de chamamento público para qualificar Organizações Sociais para assumirem a gestão de unidades de saúde. Seria o primeiro passo para substituir a atual gestora das maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, que estão sob o comando da Fundahc.
A preocupação dos funcionários é decorrente da situação crítica em que ficou a relação da Fundahc na gestão passada, quando atrasos nos repasses pela administração de Rogério Cruz levaram até à interdição da Saúde Municipal e, na época, o comprometimento de salários e recursos como para acertos trabalhistas.
O sindicato dos servidores, SindSaúde, destacou ao DG nesta quarta que a última informação veio durante uma reunião no início do ano, já na gestão atual, envolvendo a fundação e também o Ministério Público. Segundo Néia Vieira, presidente do SindSaúde, a informação da época era de inexistência dos recursos trabalhistas “porque os repasses [da prefeitura] não estavam regularizados. Mas depois fizeram um plano de trabalho e consta que os pagamentos foram regularizados pelo município, mas esta informação precisa ser confirmada pela Fundahc”, observou.
Segundo ela, existe a previsão de um fundo para esse tipo de acerto, mas com a inadimplência do ano passado, “esse fundo estava deficitário e a própria Fundahc estava arcando com os acertos trabalhistas normais e, se ele já era deficitário, eu suponho que não haja recurso suficiente para arcar com o pagamento de todos esses trabalhadores”, acrescentou.
A Fundahc foi procurada para uma manifestação sobre o assunto e não comentou a possibilidade de rompimento. Em nota, a fundação observou que o contato com a SMS para a gestão da Maternidade Nascer Cidadão vai até setembro de 2025 e os das outras duas, duram até 2029. Confira a íntegra da nota abaixo.
Nota à Imprensa
“Em resposta ao Diário de Goiás, a Fundahc reforça que têm convênios vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para gestão da Maternidade Nascer Cidadão até setembro de 2025 e das maternidades Célia Câmara e Dona Iris até 2029.
No que se refere ao contrato com o Hospital Estadual de Jataí, o convênio tem vigência até outubro de 2025, quando serão feitas as rescisões trabalhistas, cujos valores para desligamento já estão previstos no respectivo instrumento sob a forma de provisionamento. Salientamos que a Fundahc é uma fundação sem fins lucrativos que realiza a gestão da unidade de forma tripartite com a SES e a Universidade Federal de Goiás.“
Assessoria de Comunicação Fundahc
4/6/2025
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