Compras online: Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) cobra fim da isenção federal a sites estrangeiros

Jorge Gonçalves, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) se reuniu na última quarta-feira (4) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. A previsão é de que a definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deva sair até o fim do ano.

De acordo com Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Atualmente em vigor, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Gonçalves disse entender a justificativa do governo de esperar a base de dados das páginas estrangeiras aumentar. “Do ponto de vista da governança, o Remessa Conforme é muito bom. As empresas estão entrando, e, ao entrarem, a Receita está tendo os dados de todas as importações e vai poder olhar as questões principais de sonegação, de fraude”, declarou.

Relatório

Na reunião desta quarta, o IDV apresentou a Haddad uma atualização do estudo divulgado em julho. Na época o relatório estimava o impacto da isenção federal sobre as compras de sites estrangeiros sobre o varejo brasileiro. Segundo a entidade, a estimativa de carga tributária para os dez setores do varejo foi revista para cima, de pouco mais de 70% para 109,9%.

O número considera a cobrança desde a produção industrial e o armazenamento, à distribuição e à comercialização das mercadorias e se refere a dez setores do varejo. “Mostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando, frente a uma carga de 17% [de ICMS] para os sites estrangeiros”, disse Gonçalves.

Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião na quarta para ajustar as questões de imposto e importação. “As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse.