A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) vai integrar a força-tarefa para evitar aglomerações em cidades turísticas no feriado prolongado de 12 de outubro. O órgão regulador reforçará a fiscalização nas barreiras sanitárias dos principais destinos também para impedir o transporte irregular de passageiros.
As equipes de fiscais da AGR estarão em pontos das rodovias de acesso às cidades das regiões de Caldas Novas, de Pirenópolis e do rio Araguaia. Com acesso à plataforma de dados da agência reguladora que indica todos os veículos autorizados a transportar passageiros em todo o estado nesse período, os fiscais poderão facilmente identificar aqueles que não cumpriram as etapas regulares para se credenciar a esse serviço público.
Além de observar a situação regular dos veículos de transporte intermunicipal, sejam ônibus e micro-ônibus para viagens contínuas, escolares ou ou fretamento para viagem de turismo, os fiscais vão analisar as condições de higiene e, ainda, o cumprimento das regras de distanciamento e de proteção individual dos passageiros. Uma das recomendações da AGR é que o número de passageiros não exceda à metade da capacidade do veículo e que todos usem assentos alternados e as máscaras de proteção.
Os veículos também devem disponibilizar álcool em gel para os passageiros. As empresas devem definir pontos de aferição da temperatura dos usuários e usar o sistema de climatização dos veículos em modo renovável e, quando possível, manter as janelas abertas para melhor circulação do ar. Os passageiros, além do uso de máscaras durante todo o percurso, devem evitar circular dentro do ônibus e restringir ao máximo o uso do banheiro.
Os fiscais vão trabalhar em parceria com a Polícia Rodoviária e as instâncias municipais nas barreiras, contando, também, com o trabalho da Ouvidoria da Agência Reguladora, que disponibilizará seus canais de atendimento – por whatsapp, e-mail ou site – para que os municípios denunciem ou solicitem averiguação em casos suspeitos de irregularidade. Se for comprovada a situação irregular, o veículo será apreendido e o condutor será multado.
Nos terminais rodoviários, é obrigação da administração de cada um deles manter todas as condições de higiene e o cuidado necessário para se evitar aglomeração. Nesse sentido, a fiscalização está atenta à qualquer irregularidade, sendo que, durante toda a pandemia, não foi registrado problemas nesse sentido, uma vez que o fluxo de passageiros em todo o Estado reduziu consideravelmente neste período.
