Foi renovado por até 18 meses o contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura de Goiânia e a Comurg. A intermediação do processo tem sido feita pela Agência de Regulação de Goiânia (ARG) que fará um trabalho para a modelagem do sistema de limpeza urbana e gestão de resíduos, assim como foi feito em relação ao novo contrato de saneamento na capital, cuja renovação com a Saneago ocorreu neste mês de dezembro. O contrato entre Comurg e Prefeitura de Goiânia termina neste dia 31 e conforme adiantado pelo Diário de Goiás no dia 19, as tratativas sobre o assunto estão em andamento.
“Na semana do Natal foi aberto o processo de prorrogação do Contrato com a Comurg essa prorrogação será por um ano e meio, para que tenhamos tempo suficiente para fazer o mesmo disciplinamento que foi feito com a Saneago”, declarou o pressidente da ARG, Paulo César Pereira.
A contratação é feita pela Secretaria de Infraestrutura junto à Comurg. O presidente da Agência de Regulação de Goiânia, Paulo César Pereira, explicou que a prorrogação é provisória. Há a necessidade de se elaborar três documentos principais. O primeiro deles é relativo a Regulação Operacional, o segundo a Regulação Econômica e o terceiro, um Plano de Metas.
“Nós faremos a regulação econômica, que é a definição de procedimentos para a aferição e controle permanente para acompanhamento da Saúde Financeira da concessionária prestadora dos serviços. Isso exige grande atenção do poder público para que os serviços não sejam interrompidos e sejam feitos com qualidade. Nós precisamos também definir metas e investimentos a concessionária, esse terceiro documento será elaborado pela agência de regulação, aí sim ao final fazer a minuta do contrato para fazer por um longo período, como é das concessões, de 20 a 30 anos”, declarou Paulo César Pereira.
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) é responsável por uma série de serviços na capital, como varrição de rua, coleta de lixo, manutenção do aterro sanitário, limpeza de áreas públicas, manutenção de jardins e praças, entre outros. De acordo com o presidente da empresa, Aristóteles de Paula, o Toti, o custo mensal da Comurg é de R$ 40 milhões, conforme explicou ao Diário de Goiás, em 24 de outubro. O presidente da ARG disse que houve a prorrogação do “contrato com a Comurg para dar tempo de fazer estes instrumentos e caso o prefeito decida, fazer a renovação do contrato por um longo período”.