Apesar as resistências, está definido pelo governador Marconi Perillo (PSDB) que no ano letivo de 2016 será iniciado o processo de implantação de gestão das escolas estaduais por Organizações Sociais (O.S.). O decreto do chefe do Executivo de 25 de junho passado delegou ao secretário extraordinário Antônio Faleiros a incumbência de articular o projeto entre as secretarias.
As escolas vinculadas à delegacia regional da ensino de Águas Lindas serão as primeiras administradas por uma Organização Social que ainda será selecionada pelo governo de Goiás. Ao todo, 26 escolas serão incluídas no novo modelo de gestão.
Segundo Antônio Faleiros, já definido que todo o processo administrativo da delegacia regional e das escolas será de responsabilidade de uma Organização Social.
Está incluída a contratação de professores para complementar o quadro e qualquer outro funcionário que for necessário para o funcionamento das escolas estaduais, disse Faleiros. Neste caso, eles serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e substituirão os contratos temporários feitos pelo Estado.
Faleiros informou que a transferência da gestão das escolas estaduais tem toda a legalidade necessária e o exemplo do que é feito nos hospitais do governo de Goiás é a maior garantia.
Pelo modelo orientado pelo governador Marconi Perillo, as organizações sociais terão a obrigação de dar todo o suporte para o desenvolvimento do projeto pedagógico das escolas.
Primeiros passos
O secretário Antônio Faleiros enfatizou, no entanto, que a condução do processo é de responsabilidade da secretaria da Educação do Estado e que o chamamento de Organizações Sociais interessadas será de responsabilidade desta pasta. No entanto, Faleiros não precisou quando o edital será divulgado.
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Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .