Na manhã desta segunda, 23, a promotora Leila Maria de Oliveira recebeu a equipe do Diário de Goiás para uma entrevista sobre o polêmico reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$2,80 para R$3,30. Naquele momento, acabava de receber um comunicado do SETRANSP (Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo) em que a entidade prometia enviar dados sobre a situação financeia, mas o prazo venceu na sexta, 20.
A promotora revelou que tenta um acordo para reverter o aumento da tarifa, mas, principalmente, está convicta de que o atual modelo de financiamento e gestão do transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia tem que ser revisto.
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Segundo a promotora o atual modelo em que o usuário do transporte coletivo sustenta todo o sistema, desde a licitação de 2008, não pode continuar. Ela considera um equívoco que o usuário pague o custo de operação da Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC) e, inclusive, as gratuidades (R$9 milhões, aproximadamente).
Este é um momento, segundo a promotora, em que as decisões e respostas sobre o transporte coletivo “não sejam tão políticas e sejam mais técnicas”. A atual crise tem interferências externas na visão da integrante do Ministério Público.
Gratuidade.
A promotora propõe que seja retirado do cálculo da tarifa o custo das gratuidades como forma de redução do preço da passagem. “O que eu quero é que retire esse ítem da composição da tarifa”, disse. Segundo elea, sustentar as gratuidades é responsabilidade do poder público.
O pacto
“O pacto (do transporte coletivo, assinado em maio de 2013 pelo governo de Goiás, prefeituras e empresas) não tem validade jurídica nenhuma”. Ele não pode ser executado. “Insistí na realização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)”, disse ela. Mas ninguém aceitou, justamente pelas consequências jurídicas que poderia permitir.
O cálculo da tarifa
Existiria algum segredo sobre o cálculo da tarifa do transporte coletivo e nos dados utilizados para o resultado? A promotora considera que não, mas não tem recebido recebido dados que sejam compreensíveis para analisar a situação com auxílio de peritos contábeis do Ministério Público.
As mil viagens.
“Não pode ter entrado em circulação”, respondeu Leila Maria de Oliveira ao ser questionada se ele acreditaria que mil viagens entraram em operação, recentemente, no sistema do transporte coletivo. Ela informa que as empresas vão colocar 90 ônibus em circulação para cumprir a promessa.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .