A Porto Belo Engenharia ameaçou entregar a concessão do Centro de Convenções de Goiânia para o governo de Goiás por causa da cobrança do IPTU de R$1,7 milhão feita pela prefeitura de Goiânia, em 2018. A empresa alega que a nova despesa inviabiliza a gestão do local utilizado para vários eventos e apresentações culturais.
Após reunião na manhã desta segunda, 17, com o prefeito de Goiânia e outros assessores, o secretário de finanças Alessandro Melo informou ao Diário de Goiás que “a prefeitura não pode fazer renúncia fiscal”. Segundo ele, o início da cobrança este ano é fruto de uma decisão de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a cobrança contra localidades objeto de concessão que tenham isenção de impostos municipais. O exercício da gestão implica na exploração comercial que obriga a cobrança.
Se a cobrança desequilibra o negócio, é necessário refazer e replanejar, informou o secretário ao avaliar a reclamação da Porto Belo. “O que nós podemos fazer é negociar e parcelar”, detalhou Melo.
O outro caso objeto da nova cobrança é da Rodoviária de Goiânia ( que foi transformada em Araguaia Shopping), administrada pela empresa Maia e Borba, com o IPTU no valor próximo de R$1,5 milhão de reais. A empresa já procurou a prefeitura para negociar o parcelamento do imposto.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .