Ao final do pronunciamento inicial do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), os vereadores aplaudiram o gestor de pé. “Vocês me fazem chorar”, desabafou ele ao agradecer a manifestação. Foi o ponto alto da prestação de contas do segundo quadrimestre da prefeitura de Goiânia, compreendendo o período até agosto. O último período deste ano será relatado pelo próximo prefeito.
No pronunciamento, Iris Rezende enfatizou a situação das contas da prefeitura e, em especial, os investimentos em saúde e as obras da capital. Nas falas, os vereadores prestaram vários elogios à história do prefeito.
VEJA A ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO:
Pronunciamento do prefeito Iris Rezende
Prestação de contas da Prefeitura de Goiânia
Segundo quadrimestre de 2020
Câmara Municipal de Goiânia
Em 22 setembro de 2020
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A presente prestação de contas da Prefeitura de Goiânia que fazemos à Comissão Mista da Câmara de Vereadores, relativa ao segundo quadrimestre de 2020, é oportunidade ímpar para que eu possa expressar o meu agradecimento fraterno e amigo a todos os vereadores em face da minha anunciada decisão de encerrar 62 anos de vida pública ao final do meu mandato. Ao mesmo tempo, também reafirmar o meu muito obrigado a todos que cooperam para que nossa querida Capital possa superar esse difícil momento de enfrentamento com a Covid-19 e projetar um novo ciclo de conquistas no período pós-pandemia. 2
Ao cumprir o disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentamos a nossa saudação ao presidente desta Casa Romário Policarpo, ao presidente da Comissão Mista Lucas Kitão, à mesa diretora dos trabalhos da Câmara Municipal de Goiânia, às senhoras e aos senhores vereadores que, conosco, ao longo dessa gestão, realizaram todos os esforços para cuidar com carinho de nossa Capital e sua gente, sempre com esforços redobrados na defesa da vida, do trabalho e das realizações que garantem o bem-estar de todos.
O segundo quadrimestre de 2020 compreende o período em que a pandemia provocada pelo novo coronavírus atingiu altos índices de propagação em Goiás e as medidas de distanciamento social ainda exigiam fortes restrições ao funcionamento das unidades empresariais. A atividade econômica no mundo e no Brasil foi fortemente impactada pelas medidas de enfrentamento à Covid-19. Nos vimos diante de desafios inéditos e grandiosos. 3
A queda na captação de recursos já havia sido apontada no primeiro quadrimestre de 2020, com retração das atividades industriais, comerciais e de serviços, o que causou profundos reflexos na arrecadação municipal, especialmente nos meses de abril e de maio.
No entanto, a criatividade e resiliência do goianiense, que soube se reinventar durante a crise econômica, social e sanitária, permitiram que a capital apresentasse sinais de recuperação já em junho, e essa tendência foi seguida pelos próximos meses.
Mesmo num ambiente de muitas incertezas, os indicadores deste segundo quadrimestre demonstram um cenário de retomada da economia e superação do período recessivo.
A receita corrente líquida dos últimos 12 meses é da ordem de R$ 5,1 bilhões, um valor cerca de 6% maior que o montante apresentado no 1º quadrimestre do ano. 4
Por outro lado, a necessidade de enfrentamento da pandemia e o amparo às famílias mais vulneráveis provocaram uma considerável elevação nos gastos sociais e com saúde. A ampliação do número de leitos de UTI e de enfermaria, as contratações emergenciais de profissionais de saúde, a distribuição de cestas básicas e as reformas de unidades de acolhimento a pessoas em situação de rua ampliaram o montante de despesas durante o período.
Neste contexto, colocamos em prática uma série de ajustes para enquadramento do município numa austeridade fiscal compatível com o cenário econômico e financeiro nacional, para assegurar que os recursos disponíveis fossem corretamente aplicados e efetivassem as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia.
As duras medidas de austeridade incluíram o adiamento de empenhos, a supressão de benefícios como adicionais de produtividade e a suspensão de contratos temporários de servidores. Tudo isso já tem sido restabelecido à medida em que voltamos à normalidade. 5
O apoio, a compreensão e o trabalho sério da Câmara Municipal foram fundamentais neste momento de busca por equilíbrio fiscal. A união dos Poderes Legislativo e Executivo permitiu a aprovação de matérias que beneficiam o conjunto da sociedade goianiense. Fica, portanto, o meu agradecimento a todos os senhores e senhoras vereadores pela atitude sempre republicana, solidária e responsável em face da gravidade do momento que enfrentamos.
Apesar dos desafios impostos pela pandemia, conseguimos cumprir rigorosamente as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e assegurar a transparência dos dados de gestão financeira, conquistando o primeiro lugar entre as capitais brasileiras em ranking de transparência elaborado pela ONG Transparência Internacional, que analisou a disponibilização de dados sobre as contratações emergenciais no combate à Covid-19.
E Goiânia seguiu em ritmo acelerado na concretização de soluções para importantes demandas da sociedade. 6
Apenas nos meses de janeiro a agosto foram R$ 170,6 milhões em investimentos liquidados destinados à obras e intervenções no município.
O total de empenhos no período é de R$ 703 milhões, seguindo crescimento já apresentado em 2019 e que representa um volume recorde de investimentos na capital nos últimos anos.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Seis meses depois do início da pandemia de Covid-19 em Goiânia, os efeitos do abrupto desaquecimento econômico ainda aparecem no cômputo da Secretaria Municipal de Finanças.
A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no segundo quadrimestre de 2020 indicam perda real de -0,01% nas receitas próprias da cidade. Esse decréscimo é puxado, principalmente, pelo Imposto Sobre Transmissão de Imóveis, o ISTI, cujo recuo chega a -6,84%, e pelo Imposto Sobre Serviços, o ISS, com retração de -2,39%. 7
Entre as receitas próprias do município registram alta apenas o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, com crescimento de 0,63%, e o Imposto de Renda Retido na Fonte, o IRRF, com saldo positivo de 11,47%.
As perdas também são constatadas na esfera federal. Os repasses recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, representam 15,87% abaixo do valor registrado no mesmo período de 2019. Situação semelhante ocorreu em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, com saldo negativo de 0,32%.
Isso significa que só para investimentos em educação a Prefeitura de Goiânia perdeu mais de R$ 9,8 milhões. Os recursos também diminuíram no que tange ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, com -8,21%, uma perda de R$ -12,7 milhões.
Por outro lado, ocorreram transferências da União para o auxílio do combate à pandemia de R$ 163 milhões, e do Fundo Nacional de Assistência Social, na ordem de R$ 16 milhões. 8
Em âmbito estadual, no entanto, o cenário volta a ser de contração. O repasse decorrente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, caiu -14,84%; o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, -31,31%; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, reduziu -1,67%. Somado, entre as receitas próprias e de transferência que tiveram saldo negativo no período, o recuo na arrecadação da Capital supera os R$ 63,5 milhões.
A prestação de contas evidencia que a perda de receita persiste diante do cenário de crise nacional, que inclusive fez o PIB brasileiro desabar 9,7%, a maior retração da série histórica medida pelo IBGE desde 1996, mas é fato que surtiram efeito positivo as resoluções preventivamente tomadas pela Prefeitura de Goiânia, como o Plano de Contingenciamento de Despesas e outras necessárias medidas de austeridade e de responsabilidade fiscal, assim que foram adotados os primeiros protocolos para contenção do Covid-19 na Capital.
Tanto que o comparativo entre os segundos quadrimestres dos anos de 2019 e 2020 indica um crescimento real, ou seja, já descontada a inflação, 9
de 13,63% nas receitas totais obtidas entre janeiro e agosto.
Apesar da crise socioeconômica provocada pela Covid-19 ter freado a evolução fiscal que Goiânia registrava desde 2018, a Capital foi apontada pelo instituto Mapfry como a 11ª cidade brasileira com o maior potencial de recuperação econômica no período pós-pandemia.
A manutenção das despesas, que alcançaram R$ 3,5 bilhões, abaixo da receita arrecadada, um total de R$ 3,8 bilhões, ao longo dos primeiros oito meses deste ano, é um indicativo de que o estudo nacional, que reconhece a excelente gestão fiscal de Goiânia, está certo.
Mesmo diante de um cenário de crise aguda e com alta nos investimentos em saúde, que já somam R$ 397,4 milhões, ou seja, 19,60% da receita, acima do limite constitucional de 15%, a Prefeitura de Goiânia, como um todo, gastou R$ 382,1 milhões abaixo do que arrecadou. As receitas cresceram 13,63% entre janeiro e agosto deste ano. As despesas, 9,06%. 10
Com um plano de austeridade adequado para um cenário tão adverso, a Prefeitura de Goiânia investiu R$ 524,4 milhões ou 25,67% da receita em educação. Destinou mais de R$ 170,6 milhões para investimentos na cidade, um crescimento de 108,58%. Manteve sob controle o índice de gastos com pessoal, que hoje está em 42,75%, bem abaixo do limite prudencial de 51%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dívida consolidada é, atualmente, da ordem de 28.15%, apesar de o Senado Federal autorizar um limite de endividamento de até 120%. Não por acaso, o resultado primário no quadrimestre em Goiânia foi de R$ 250, 6 milhões, muito acima da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 15,1 milhões.
Em qualquer dos cenários, deixarei para o meu sucessor uma gestão pública totalmente saneada, sem dívidas, apta a realizar novos investimentos no período pós-pandemia, uma realidade muito diferente daquela que assumi em 2017, com o município exposto a uma dívida de mais de R$ 1 bilhão e déficit mensal da ordem de R$ 31 milhões. Naquela oportunidade, não existia sequer uma obra 11
em andamento. Todas, quase 200, estavam paralisadas. Ao longo dos anos, com muito esforço e trabalho redobrado, restauramos o orgulho e a dignidade de nossa Capital.
Senhor Presidente,
Foram inúmeras as ações em Goiânia que visam o combate à Covid-19. Em janeiro, criou-se o Centro de Operações de Emergências em Saúde. Em fevereiro, o Plano de Contingência, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
Foram realizados mais de 100 cursos de capacitação para profissionais de saúde tendo em vista o enfrentamento com a pandemia. Na realização do inquérito sorológico na população para verificar a circulação do vírus em Goiânia e para servir de parâmetro nas decisões, somente nas três primeiras etapas foram testadas 10 mil pessoas.
A busca incansável por leitos para tratamento da doença fez com que a Prefeitura de Goiânia estivesse à frente da pandemia e evitou filas por 12
internação. No momento, há um total de 473 leitos mantidos pelo município, sendo 238 de UTI e 235 de enfermarias.
As taxas de ocupação são de 62% de UTIs e 66% de enfermarias.
Em 2020, concluímos o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara que foi transformado, em março, em hospital de referência no tratamento de pacientes com Covid-19, com 145 leitos.
Em importante parceria com a Universidade Federal de Goiás, entregamos os primeiros 30 leitos de UTI dos 100 previstos, e outros 30 de enfermaria dos 200 projetados para tratamento da doença, instalados no Hospital das Clínicas. Os recursos, de R$ 19 milhões, são resultado de emendas impositivas dos senhores vereadores.
Fizemos abertura de processo seletivo para contratação de profissionais de saúde para substituir os com comorbidades e acima de 60 anos. 13
A evolução nas internações em UTI nos últimos quatro anos apresentou aumento em todos os anos, com índice de 35,6% em comparação com o mesmo período de 2015, o que significa que existiram muito menos pacientes à espera por um leito.
No que se refere às obras mais importantes, em 2017 entregamos à comunidade o Ciams Novo Horizonte, o Centro de Saúde Vila Redenção e o Centro de Convivência Cuca Fresca.
Em 2018 foram a vez do Ciams Urias Magalhães e do Centro de Saúde da Família Recanto das Minas Gerais. Em 2019, vieram as Unidades de Saúde da Família Novo Planalto, no Distrito Noroeste e do Residencial Itaipu, na Região Sudoeste.
Em andamento estão as construções das Unidades de Saúde da Família São Carlos, Riviera e Alto do Vale, bem como as reformas dos Ciams Jardim América e Setor Pedro Ludovico, da UPA Chácara do Governador, dos Cais Jardim Guanabara e Cândida de Morais e das Unidades de Saúde da Família São Judas Tadeu e Balneário Meia Ponte. 14
Senhoras e Senhores,
Na educação, os números do Ideb de 2019 mais uma vez demonstram que estamos no caminho certo, com incremento na proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, superando a média em avaliação dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
Entre os anos de 2017 e agosto de 2020, tivemos uma grande evolução na expansão da rede física de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Inauguramos oito instituições educacionais, uma quadra poliesportiva e 151 salas modulares que criaram 3 mil e 20 novas vagas. As reformas e requalificações abrangeram todas 362 instituições da educação.
E até o final de 2020, serão inaugurados mais 11 Cmeis e quatro salas modulares.
Destaco, com muita alegria, que o número de alunos matriculados na rede municipal cresceu de 104.219, em 2017, para 107.937, em 2020.
Vale ainda lembrar que, em 2020, até o final do ano, serão contabilizadas 4.925 novas vagas ainda não constantes no último Censo Escolar. 15
Já chega a 9 mil 234 o número de profissionais entre docentes, gestores, monitores, auxiliares e outras funções.
A descentralização de compras de itens para a merenda escolar é, sem dúvida, uma grande conquista, o que proporciona investimentos nas economias locais, agilidade, facilidade e transparência.
A capacitação continuada com envolvimento de todos os profissionais que atuam no setor envolveu 25.758 servidores da educação, em cerca de 70 grandes eventos.
Senhoras e Senhores,
No setor de infraestrutura, enquanto obras já executadas estão o Complexo Viário Conselheiro Sodino Vieira, as pontes sobre os córregos Taquaral, Caveirinha, da Segunda Radial, ligando a Vila Redenção ao setor Pedro Ludovico, e a nova Praça do Cruzeiro. 16
Em execução, destacamos esse conjunto extraordinário de obras que muda a paisagem de Goiânia: o Viaduto da Enel; o Complexo Viário Jamel Cecílio; a Avenida Leste-Oeste desde a Rua 74 até a divisa com Senador Canedo; a ponte sobre a Marginal Botafogo; o viaduto sobre a BR-153; o trecho entre a Avenida Castelo Branco, no Setor Rodoviário e a Rua da Alegria, no Bairro Goiá.
As construções em curso incluem o trecho três da Marginal Cascavel e o percurso que vai da Avenida Castelo Branco até a Leste-Oeste; a Praça do Trabalhador; o BRT Norte-Sul; a rede de drenagem da Avenida Goiás; o BRT da Rua 84; o Terminal Isidória; o trecho 1 do BRT; as avenidas Engler e João Leite; a Rua da Divisa e a Casa de Vidro, num total de 19 grandes obras.
O total de construção, reformas e edificações em secretarias, agências e institutos ultrapassou 1200 unidades. No que se refere à conservação e malha viária, de 2017 a 2020, atendemos quase a totalidade dos bairros, com 198 mil 822 metros quadrados de pavimentação asfáltica. 17
Além disso, avançamos no recapeamento da malha asfáltica de 630 quilômetros de vias e na pavimentação de 31 bairros que surgiram depois de 2010.
Senhoras e Senhores,
Nossos colaboradores públicos continuam a receber rigorosamente no mês trabalhado e tudo fazemos para manter a política de valorização da categoria. Eles foram e continuam sendo fundamentais na prestação de serviços para a população, em especial neste período de pandemia. A todos, em especial aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, aqui registramos nosso pleno reconhecimento e nosso muito obrigado.
Nossos programas sociais e as ações voltadas para os direitos humanos se tornam ainda mais prioritários no sentido de prestar assistência às famílias atingidas pela paralisação das atividades econômicas, um compromisso permanente que visa, sobretudo, garantir segurança alimentar aos que perderam suas rendas. 18
Até o encerramento das minhas responsabilidades públicas, em 1º de janeiro de 2021, naturalmente, permanecemos com atenção redobrada no sentido de garantir todas as condições para que nossa querida gente de Goiânia possa atravessar essa quadra com a saúde preservada, com bem-estar social.
Ao concluir, deixo aqui registrado o meu eterno agradecimento a cada um dos nobres pares da Câmara Municipal de Goiânia que, em permanente sintonia com os anseios da população, sempre corresponderam à altura às exigências de nossa época, desde os períodos de abundância até o duro enfrentamento com as crises, sempre a dar o seu melhor para o bem de todos.
Que possamos, sempre, enxergar o presente e o futuro com os olhos da solidariedade, da tolerância e das ações positivas, para que nossa querida Goiânia e todos os demais municípios possam celebrar um novo ciclo de realizações construtivas, sempre tendo em vista o bem comum, com as bênçãos de Deus.
O meu muito obrigado a todos”.
Altair Tavares
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Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .