Em nota divulgada na noite desta terça, 28, o governo de Goiás informou que altera a forma de pagamento de servidores. O documento, encaminhado ao Diário de Goiás, acaba com o burburinho sobre atrasos de salário entre os servidores, mas muda a rotina de pagamento. A divulgação anulou um boato de parcelamento dem 3 vezes que circulou o dia inteiro entre o funcionalismo.
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Agora, a gestão de Marconi Perillo passa a utilizar um parcelamento do pagamento. A primeira parcela será paga, a partir de agora, no último dia de cada mês. A segunda parcela, até o quinto dia útil de cada mês.
A divulgação da decisão aconteceu às 20h47, após uma reunião do alto comando econômico e de planejamento da gestão manter uma reunião com o governador Marconi Perillo.
A mudança foi justificada pela necessidade financeira do Estado de Goiás em virtude da redução de receitas. Em contato com o Diário de Goiás, a assessoria de imprensa do governador Marconi Perillo informou que a o calendário passa a valer a partir da folha de pagamento do mês de abril e seguirá até o fim do ano. O retorno à metodologia anterior dependerá das condicões financeiras do Estado de Goiás.
LEIA A NOTA DO GOVERNO DE GOIÁS:
“O Governo de Goiás mantém o compromisso de quitar rigorosamente em dia a folha de pagamento do funcionalismo público estadual. Em função de queda nas receitas, os vencimentos dos servidores estaduais no ano de 2015 serão pagos em duas parcelas.A primeira parcela, referente a 50% do vencimento, será creditada até o último dia útil de cada mês, e o restante será pago até o quinto dia útil do mês subsequente – conforme permite a legislação.O pagamento do 13.º salário no mês de aniversário do servidor, prática adotada nesta administração, permanece”.
LEIA A NOTA EXPLICATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA
Sefaz fará pagamento do funcionalismo em duas parcelas
A crise já se instalou no Brasil. Todos os indicadores apontam retração econômica e refletem a redução da atividade. Números da arrecadação federal do primeiro trimestre de 2015 mostram valores similares aos do primeiro trimestre de 2013, queda que há muito não se observava no País.
Goiás também sente os reflexos desta crise. Os números da arrecadação total apresentam trajetória de queda desde novembro de 2014 (à exceção de dezembro em função do programa de anistia fiscal). Em números absolutos, as receitas de março, comparadas aos quase R$ 2 bilhões de novembro do ano passado, representaram uma queda de 14%, ficando abaixo de R$ 1,7 bilhão. Ou seja, apesar dos esforços de fiscalização e cobrança dos débitos tributários, a queda nas outras linhas de receita e nos repasses da União geraram um quadro de redução dos recursos do tesouro estadual. Em relação a abril, não há expectativa de elevações substanciais tendo em vista que, até o dia 28 do mês, a arrecadação total não chegou a R$ 1,4 bilhão (veja gráfico).
Por outro lado, a folha de pagamentos – a maior despesa do estado – tem mostrado oscilação positiva se considerarmos o mesmo período. Atualmente, estes gastos representam 73% da receita tributária e 52% de toda a arrecadação de Goiás, ante 45% em novembro do ano passado.
Tendo em vista a queda de receita, a Sefaz esclarece que, até o final do ano, todos os servidores públicos estaduais receberão da seguinte forma: 50% dos vencimentos no último dia útil do mês e o restante até o quinto dia útil do mês subsequente. Mesmo com as alterações, o Governo do Estado de Goiás mantém o compromisso de pagamento em dia das obrigações com o funcionalismo público, de acordo com a legislação. Já o pagamento do 13º salário no mês do aniversário do servidor, prática adotada pelos governos Marconi Perillo, será mantido.
Finalmente, a necessidade de se manter a política de parcelamento da folha se deve, além do descasamento observado entre receitas e despesas no primeiro trimestre do ano, à frustração quanto à expectativa de receitas para o ano de 2015. A diferença entre os valores estimados de receitas primárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em junho de 2014 e os valores revisados para o exercício de 2015, monta a R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 400 milhões deles referentes à queda nos repasses da União.
Frente à essa situação e ao cenário que se delineia a frente, o governo está buscando – com responsabilidade e realismo – garantir o cumprimento das suas obrigações, reequilibrar as finanças do Estado e reduzir os custos da crise e do ajuste para todos os cidadãos goianos.
O BOATO DO DIA
Durante o dia, circulou entre os servidores públicos do Governo de Goiás, um print de uma nota que teria sido pulbicada no site da secretaria da Fazenda que informava sobre o parcelamento do pagamento dos salários em 3 vezes. A primeira parcela seria paga após o feriado do Dia do Trabalho e o restante não teria data programada.
O print, aparentemente verdadeiro, mostrava um texto que não aparecia, à noite, no site da secretaria da Fazenda.
Com a nota divulgada às 20h47, o governo de Goiás informou qual decisão foi tomada.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .