Com aumento da tarifa do transporte coletivo de Goiânia aprovada no mês de abril deste ano para R$ 4,30 a busca por melhorias no serviço prestado aos usuários é pertinente. O presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), Benjamin Kennedy, em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Bons Ventos FM, declarou a possibilidade da passagem ser de R$ 3,10.
Mas, para que isso se torne realidade, segundo ele é preciso que haja maior participação tanto do Estado quanto das prefeituras. Existe um projeto para mudar a forma de arrecadação tarifária do sistema, o que daria garantias de melhorar a qualidade do serviço oferecido. Outras questões a frente do debate são as gratuidades e como o governo tem agido sobre isso. Além disso, o valor da tarifa poderia estar mais alto caso os estudantes estivessem pagando de modo integral.
Encerrada a polêmica sobre o aumento da tarifa a 4,30. Qual é a prioridade para melhorar o transporte coletivo na visão da CMTC?
Na realidade o único mecanismo para melhorar a qualidade do serviço de transporte coletivo oferecido na região metropolitana de Goiânia, é realmente alterar a arrecadação tarifaria do sistema. E como será feito essa nova arrecadação, nós entendemos que devem ser criados recursos extra tarifários para que nós possamos cobrar e implementar melhorias no transporte coletivo, com a inclusão de novos ônibus, com melhor qualidade, reforma e revitalização dos terminais de integração, principalmente os localizados no Eixo Anhanguera e também a manutenção e implantação de novos abrigos, pontos de embarque e desembarque e também o custeio do órgão gestor. Quando nós desonerarmos a tarifa para o usuário do transporte coletivo, aí sim nós poderemos falar que nós estaremos trabalhando em prol da melhoria e da qualidade do serviço oferecido.
O senhor tem noção de quanto isso pode custar?
Hoje o nosso sistema ele custa aproximadamente R$ 500 milhões por ano, então toda nossa arrecadação hoje está nessa faixa. Nós entendemos que nós temos cerca de 40% de subsídio entre gratuidade, gratuidade para idosos, as pessoas com deficiência física, os policiais militares, o custeio do órgão gestor, custeio dos terminais de integração. Entendemos que no mínimo com 40% desses valores nós podemos estar fazendo um trabalho de acordo com as necessidades do usuário e também para melhoria do sistema. Então R$ 200 milhões ano é a nossa meta de atingir.
Por que não à uma cobrança mais significativa com o cumprimento do contrato, sobretudo dessas questões dos abrigos, dos ônibus lotados, por que as empresas não cumprem efetivamente o que está pactuado?
Na verdade, o nosso contrato firmado em 2008 não estabeleceu grandes poderes para o órgão gestor. Então, o órgão gestor ficou até enfraquecido nesse aspecto de cobrança, principalmente das cobranças das melhorias. O que ocorreu, os empresários eles trabalham se está registrado no contrato nós vamos cumprir, não está registrado no contrato é uma negociação que tem que ser feita.
O contrato foi mal feito?
Na época, eu nãodigo que foi mal elaborado ele simplesmente não pensou em todos os aspectos para garantir essa melhoria que deveria ser conhecida e concedida aos usuários.
A empresa tem que tem um ranking quanto a frequência dos ônibus programada e tal, ou seja, fora do ranking ela poderia ser multada, ou no caso empresa está com IPK alto demais pode ser multada. O contrato prevê isso?
Na realidade, ele tem um complemento do contrato, um anexo do contrato que é o Regulamento Operacional do Transporte, chamado de ROT. Ele estabeleceu na época dos processos licitatórios dos contratos, vários parâmetros que deveriam ser seguidos, no entanto, o órgão gestor não foi capaz de montar a sua equipe para análise da qualidade e tampouco o acompanhamento e a gestão deste contrato.
Todos os estudantes tinham metade da passagem subsidiado, retirou isso e criou um sistema de gratuidade para os alunos, o governo assumiu o pagamento de 48 viagens por mês. Isso não reduziu em nada, o governo não está repassando os valores?
Na realidade em 2017, se não me engano à partir de agosto o governo Estadual passou a pagar integralmente o valor da tarifa do estudante. Então, o estudante que tinha o subsídio cruzado que o usuário do transporte coletivo pagante, pagava 50% da tarifa do estudante esse valor passou todo para o governo. O que acontece é a partir de agosto de 2017 o cálculo tarifário já computa então, o estudante como um pagante integral.
Aquele ano não teve reajuste por causa disso?
Em partes sim, porque quando você aumenta a base que o pagante tem no sistema automaticamente você melhora o IPK, que efetivamente paga o sistema.
Hoje,a passagem então seria maior se o estudante estivesse pagando?
Com certeza.Se o estudante estivesse pagando a nossa tarifa estaria por volta de R$ 4,35 à R$ 4,40, porque hoje nós temos 70 mil estudantes que tem a possibilidade de usar o passe estudantil.
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Numa entrevista, o senhor disse que a tarifa poderia ser R$ 3,10 em Goiânia como é que o senhor chegou a esse número se ele é realmente efetivo?
Esse número caso, a gente consiga essa receita extra tarifaria é um valor plenamente possível de ser implantado. Porque hoje como eu falei, nós temos cerca de 40% da nossa tarifa que está incluída no que o usuário paga e que eu entendo que o poder público deveria custear. Temos 22% de gratuidade entre idosos e deficientes físicos. R$ 4,30 menos 40%, se agente conseguir todo o recurso. Nós temos os terminais de integração e manutenção que o valor está incluído na tarifa, nós temos o custeio da CMTC também incluído na tarifa. Hoje 1%, estamos pleiteando 2% até que seja resolvido essa questão da arrecadação extra tarifaria. Então todos esses valores somado por volta de 40% da tarifa. No entanto, o que nós temos que fazer, temos que garantir que o sistema terá novos investimentos. Então, eu não posso chegar e simplesmente reduzir a tarifa em 40 %. Nós reduziríamos a tarifa em um parcela eu imagino entre R$ 3,10 ou R$ 3, 20 e a diferença nós reinvestimos nos sistema, na reconstrução de terminais, na colocação de abrigo de ponto de ônibus, na oferta de maior número de veículos para fazer as viagens do dia a dia, principalmente nos horários de pico. Inclusive deslocamentos a pequenas distâncias em Goiânia hoje foi reduzido drasticamente, porque a pessoa para sair da Praça Tamandaré para ir até o setor Universitário ou a região central de Goiânia ele vai pagar a mesma tarifa de R$ 4,30. Nós entendemos que não há justiça nenhuma nessa cobrança dessa tarifa, então o nosso propósito é esse, conseguir receita extra tarifaria para tornar o sistema mais acessível a população e a todas as camadas. R$ 4,30 é um valor alto o usuário hoje, porque nós temos o alto número de desempregados e também o número de usuários que tem emprego informal não só em Goiânia, mas no Brasil é muito alto. Então, nós entendemos que isso deve ser mudado e somente será mudado caso a gente consiga fazer essa arrecadação extra tarifaria.
Estima-se quanto tempo?
Hoje, nós já iniciamos as tratativas para obtenção desses recursos, já tivemos algumas conversas com a equipe do prefeito de Goiânia, do prefeito de Aparecida, com o Jânio Darrot que é o presidente da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo e também com o governo do Estado de Goiás na pessoa do senhor Anderson Máximo. Então, nós já estamos trabalhando nesse sentido de obter esses recursos extra tarifários. Pretendemos fazer um evento ainda dentro do mês de maio para apresentação deste projeto à todos os prefeitos da região metropolitana a novos integrantes do governo do Estado e para a sociedade como um todo. Esperamos até dezembro de 2019 nós já tenhamos garantido uma parte desses recursos.
O governo do Estado a área de cidades vai passar para a Secretaria de Desenvolvimento, então daqui a pouco vão tirar o senhor do Anderson Máximo para o Adriano …
Mas pelo menos a gente já começou essa conversa, mas nada impede que tanto o Anderson Máximo continue trabalhado nessa área e também o Adriano que vai assumir.
Tudo só pode ser feito se tiver vontade política, se o governador quiser, se Iris quiser, se Gustavo quiser, Divino Lemes, Jânio Darrot . Se eles não quiserem não sai do lugar, o senhor tem noção disso?
Se nós tivemos esse convencimento aos nossos gestores do executivo de que a única maneira de melhorar o serviço oferecido é priorizando realmente o transporte coletivo. Nós sabemos que desde 2012 temos a Lei 12.587 que é o plano nacional de mobilidade e já estabelece que temos prioridade no deslocamento da mobilidade dentro das nossas cidades. Então, nós temos lá em primeiro lugar os deslocamentos não motorizados a pé, segundo o deslocamento não motorizado por veículos, bicicleta, não poluentes e não motorizados e em terceiro lugar o deslocamento do transporte coletivo. Então, nossas cidades tem que fazer cumprir o que determina Lei e priorizar o transporte coletivo e de início e você não vai nem restringir a utilização do veículo individual, mas você vai estar priorizando o maior deslocamento e também a maior capacidade.
O modelo da tarifa única para a região metropolitana está superado?
Eu não digo superado, mas eu digo que não está trazendo Justiça para todos os usuários eu entendo até que essa tarifa de R$ 4,30 para deslocamento de Bela Vista para Goiânia, Bonfinópolis para Goiânia, Guapó para Goiânia, eu acho que esse subsídio essa receita extra tarifaria deverá custear esses deslocamentos a longa distância e essa receita extra tarifaria também deverá custear a tarifa de curta distância.
O próprio Ministério Público falou que a CDTC precisa acabar, outros a CMTC não tem dependência necessária para fazer a fiscalização que é ligada a prefeitura de Goiânia e a indicação do prefeito de Goiânia, então não teria a independência necessária, o próprio MP aponta isso. A CMTC é independente para fazer a fiscalização e multar as empresas?
A CMTC é independente, ela só não tem a capacidade técnica e também de recursos humanos para cumprir a competência que a ela foi determinada. Em relação a governança do sistema eu entendo que deveremos passar no segundo estágio agora. Primeiro estágio eu acho que essa discussão desse recurso extra tarifaria e no segundo entramos na discussão da governança do sistema integral de transporte. Nós entendemos que o órgão gestor deve ser fortalecido para que ele possa cumprir as competências para quais ele foi criado e que a Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos, eu entendo que ela pode ser reforçada e criado uma nova Câmara. Ou até mesmo que a CDTC venha para dentro da CMTC. Porque eu não preciso ter uma CDTC fora, eu entendo que a gente tem que ter um fortalecimento da CDTC e com isso estaremos reforçando a melhoria na qualidade. Hoje, infelizmente a CDTC só se reúne para discussão da nova tarifa e isso está ultrapassado. A CDTC tem que discutir o transporte coletivo como um todo. A CMTC, o quadro acionário dela é 75% prefeitura de Goiânia 24,99% para o governo do Estado e 0,01% para demais acionistas, ocorre que a criação da CMTC pela Lei 27 e depois a 34 complementar que estabeleceu a CMTC, apenas a prefeitura de Goiânia fez a integralização do capital na época. Então, o governo do Estado até hoje, não fez essa integralização de capital. Foi até uma das conversas que eu tive com o secretário Anderson Máximo, no sentido de que o governo do Estado faça a integralização deste capital. É um determinação do próprio Tribunal de Contas dos Municípios. Ele fez uma análise desde 2016, foi montado um processo administrativo junto ao governo do Estado para que ele pudesse fazer essa integralização de capital. No entanto, até hoje essa integralização não foi feita e nós ainda aguardamos esperançosos que seja feita.
Qual valor?
No final de 2016 os cálculos estavam na faixa de R$ 1 milhão e 430 mil reais, não foi feito antes porque não tinha a priorização do transporte coletivo. Nós entendemos que todas as ações tomadas pelo governo do Estado até o final de 2018 foram equivocadas em relação ao transporte coletivo. Desde a concessão do desconto para o Eixo Anhanguera em 2004, porque com aquele desconto você praticamente desequilibrou toda a rede de transporte coletivo. Tínhamos na época a Metrobus que transportava 2 milhões e 600 de usuários no mês, com aquele desconto nós tivemos um acréscimo de mais de 100% na demanda do Eixo e fomos para 5 milhões de usuários no mês. Naquela época a Metrobus não era nem a qualidade que nós vemos hoje, era bem inferior. Depois em 2005 teve a unificação da tarifa para toda a região metropolitana, porque nós tínhamos valores diferentes para as demais cidades que compõem a região metropolitana e a partir de 2005 houve a unificação da tarifa e foi mais uma perda para o sistema porque começou a penalizar os pequenos deslocamentos.
Próxima agenda…
Agora nesse evento em maio para que todos os prefeitos possam ter conhecimento de todo o projeto para novas ações para efetivamente conseguirmos os recursos extra tarifários. Eu entendo que o transporte ainda não foi priorizado justamente porque os nossos governantes ainda não perceberam que a melhoria da qualidade do transporte da região metropolitana vai trazer um ganho de capital político muito grande para esse gestor. Então,quando nós conseguirmos vender essa ideia de que a melhoria em nada vai prejudicar a sua imagem, muito pelo contrário, a imagem dele vai ser fortalecida.
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