Um clínica veterinária localizada no setor Coimbra, em Goiânia, foi interditada por irregularidades, nesta segunda-feira (17). Uma operação conjunta do Procon Goiás com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-GO) e Vigilância Sanitária constatou uma série de condutas que colocavam em risco a integridade e atendimento dos animais, após denúncias.
No local, as equipes de fiscalização encontraram inúmeros medicamentos vencidos, laboratório irregular em funcionamento e animais em ambiente sem boas condições de higiene. Além disso, a médica veterinária responsável pela clínica atuava com o registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) suspenso.
Sequência de irregularidades
Os fiscais flagraram inúmeros medicamentos, inclusive injetáveis, fora do prazo de validade. Foram quase 230 unidades, totalizando mais de 42 quilos de produtos. Alguns dos fármacos tinham data de validade em outubro de 2022.
Além disso, os agentes relataram que os locais onde os animais estavam não apresentavam condições ideais de higiene. Foram encontrados pets já mortos, que precisariam ser mantidos em ambiente refrigerado, mas permaneciam fora da geladeira há mais de 24 horas.
A proprietária, apesar de estar com o registro no CRMV suspenso, continuava realizando atendimentos na clínica. Durante a fiscalização, também foi encontrado na parte superior do prédio um laboratório irregular, que estava em atividade sem a devida autorização das autoridades sanitárias competentes.
Punição
O Procon Goiás autuou e interditou a clínica por infringir regras do Código de Defesa do Consumidor, como oferecer produtos e serviços considerados perigosos, não fornecer informação de maneira clara e adequada ao consumidor, além de colocar no mercado qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas dos órgãos competentes. A empresa também responderá por sanções junto a Decon, Vigilância Sanitária e CRMV-GO.
O órgão de defesa do consumidor alerta para que a população denuncie práticas consideradas em desacordo com a legislação e com o código de defesa do consumidor. Em caso de denúncia, os canais do Procon Goiás são os telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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