A reforma tributária aprovada na Câmara, mas que ainda não foi votada pelo Senado deve trazer grandes benefícios para cidades goianas, segundo novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Além disso, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou dados que “garantem” que nenhum estado brasileiro terão perda de arrecadação após um período de transição de 50 anos.
Em relação às cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes que mais ganham com a reforma tributária, caso ela seja aprovada no Senado e sancionada pela Presidência, estão os municípios goianos – todos do Entorno do Distrito Federal – Novo Gama em primeiro lugar, com taxa média real de crescimento da receita em 5,9% ao ano, Água Lindas de Goiás em segundo com 5,3%, Cidade Ocidental em terceiro com 4,09% e Val Paraíso de Goiás em quinto lugar com 4,8%. Planaltina também aparece em décimo lugar na lista, com possibilidade anual de crescimento de 4,4%.
Apesar do crescimento destas cidades goianas, o estado de Goiás deve ter um crescimento abaixo da média nacional junto a Roraima, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Apesar disso, ainda de acordo com o Ipea, esses estados tendem a ter uma receita melhor com a reforma tributária do que sem ela, caso as mudanças no sistema tributário gerem ainda algum ganho adicional de crescimento econômico.
No gráfico mostrado pela Folha, os efeitos redistributivos sobre a receita sem transição dos estados e seus municípios em milhões de reais, quem lidera é o Rio de Janeiro, seguido do Paraná e Rio Grande do Sul. Goiás aparece em 14º. Os mais afetados são Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ainda de acordo com os dados da Folha, as cidades mais pobres, pequenas ou grandes, serão as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação. Isso por que a arrecadação após a reforma tributário vai levar em consideração o local em que está o consumidor, e não mais a sede da empresa ou do prestador de serviço. “Isso provocará uma redistribuição do bolo em favor dos municípios com menor arrecadação per capita”, consta na matéria. É por isso que cidades de Goiás no Entorno do Distrito Federal deve ser beneficiadas.
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