O Centro Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB) está fornecendo novos medicamentos para doenças crônicas, raras e ultrarraras. Os remédios são destinados ao tratamento de diferentes patologias, como fibrose pulmonar idiopática, edema macular diabético, osteoporose, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e degeneração macular relacionada à idade (DMRI).
O fornecimento de medicamentos de alto custo para doenças raras é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO). Os remédios são disponibilizados por meio de protocolos definidos pela SES-GO e adquiridos com recursos do Tesouro Estadual. De julho de 2023 a 3 de janeiro deste ano, o Estado investiu R$ 29,4 milhões na aquisição desses novos medicamentos padronizados, fornecidos e aplicados em 5.723 pacientes.
Pioneirismo
O diretor-geral da Central Juarez Barbosa, Roney Pereira Pinto, afirma que os protocolos foram idealizados e inscritos a partir da constatação de que ainda não havia no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS) as novas tecnologias indicadas para tratamento das doenças crônicas, raras e ultrarraras.
De acordo com ele, Goiás é o único estado no país que financia medicamentos para o tratamento de algumas doenças, como a fibrose pulmonar, por exemplo. “Fizemos inicialmente um protocolo para tratamento de fibrose pulmonar idiopática, doença rara que causa o enrijecimento dos pulmões”, esclarece o diretor-geral.
De forma geral, os medicamentos adquiridos pelo MS são avaliados previamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A legislação, contudo, prevê que os estados também tenham comissões que avaliem tecnologias para definição de protocolos complementares.
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