CCJ aprova projeto que prevê a construção de jardins de chuva em Goiânia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 162/2023. O PL apresentado pela vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) e consiste em instalar na capital o sistema em um canteiro com plantas, formado com o rebaixamento do solo, que coleta águas pluviais através de aberturas delimitadas em seu contorno.
A intensão é adotar um mecanismo sustentável, também conhecido como ‘jardins de chuva, para a gestão das águas pluviais. “A instalação de jardins de chuva é uma iniciativa que usa como base a própria natureza para solucionar problemas nos centros urbanos. É mais uma medida para diminuir os pontos de alagamentos de forma sustentável, além de manter a harmonia entre a urbanização e a preservação do meio ambiente”, afirmou Sabrina Garcez.
A parlamentar também comenta que a decisão irá favorecer o meio ambiente e não precisará de um investimento alto por parte da prefeitura. “É uma obra simples, que a Prefeitura pode fazer com equipes próprias, sem nenhum recurso adicional, mas que ajuda muito do ponto de vista ambiental”, destacou Sabrina.
O jardim de chuva é uma Solução Baseada na Natureza (SBN) que tem sido implementada em diversas cidades do Brasil e do mundo para combater os efeitos da crise climática. Isso ocorre por meio de aberturas delimitadas entre pedras, areias, plantas e outros elementos, para que o solo se torne mais poroso e possa absorver a água e agregar uma melhor finalidade.
Dados recentes do portal especializado ECycle, mostram que os Jardins de Chuva removem até 90% dos produtos químicos e nutrientes que habitualmente são identificados na composição das águas das chuvas. A solução também possibilita o aumento da biodiversidade, diminui alagamentos e melhora a qualidade do ar.