Sessão foi realizada neste sábado (19). Foto: Site da Câmara Municipal
Será realizada nesta segunda-feira (21), sessão extraordinária na Câmara Municipal de Goiânia. Em pauta estarão duas alterações de leis já aprovadas que autorizam a prefeitura a contratar empréstimos que somados chegam à casa de R$ 815 milhões. O primeiro é de R$ 780 milhões para investimentos em obras. O segundo de R$ 35 milhões para um programa de modernização de gestão. A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro nos dois empréstimos.
Acordo
O ministro da Economia Paulo Guedes recomendou ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), que fossem feitas alterações, indicando a União como fiadora. O prazo acordado era que a lei fosse aprovada até esta segunda-feira, 21, por isso, houve a autoconvocação para que o tema fosse analisado em regime de urgência.
No caso do pedido de empréstimo na ordem de R$ 780 milhões, diferente do que alguns vereadores informaram na última semana, não há risco de perca do empréstimo, mas apenas haverá o descumprimento do prazo por parte do Município, em encaminhar as alterações à Caixa.
Sem aprovação
A articulação da base falhou e as matérias não foram aprovadas em primeira votação, neste sábado, 19, como estava previsto. Em plenário estavam presentes 30 dos 35 vereadores. No entanto, as discussões, durante todo o tempo da sessão, acabaram girando em torno da atual relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.
O vereador Lucas Kitão (PSL) argumentou a necessidade de diligências ao Banco Central e à Secretaria do Tesouro Nacional sobre a viabilidade econômica dos empréstimos a serem contraídos pela Prefeitura. Os requerimentos apresentados pelo vereador foram rejeitados pela maioria.
Com as discussões sobre o assunto, foi estourado o tempo da sessão extraordinária, que é de três horas de duração. O vereador Andrey Azeredo (MDB) ainda tentou pedir a prorrogação do tempo da sessão extraordinária para que as duas matérias ainda fossem votadas. Pelo Regimento da Câmara, porém, esse tipo de sessão não pode ser prorrogada.
Nova sessão extraordinária está marcada para esta segunda-feira para que o assunto seja analisado em primeira votação em plenário.