Os vereadores da situação, que são maioria na Câmara Municipal de Iporá, causaram uma reviravolta no processo que poderia afastar de imediato o prefeito da cidade, Naçoitan Leite (sem partido). Desde o final de semana ninguém sabe onde o prefeito está porque ele fugiu para não ser preso após protagonizar um ataque a tiros na casa da ex-mulher.
Na segunda-feira (20), os vereadores chegaram a aprovar requerimento prevendo a posse da vice-prefeita da cidade, Maysa Cunha (Progressistas). Ela se colocou à disposição para responder provisoriamente até uma definição jurídica garantir a posse, mas nada disso aconteceu. A cidade está sendo administrada pelos secretários.
O requerimento prevendo a posse imediata tinha sido apresentado pela Vereadora Viviane Specian (PT). Já o pedido de abertura de inquérito para avaliar a conduta do prefeito foi apresentado pelo vereador Moisés Magalhães (Republicanos). A partir disso, foi instalada a Comissão Processante para avaliar um possível impeachment de Naçoitan.
Viviane explicou ao Diário de Goiás nesta quarta-feira (22) que a presidente da Comissão, vereadora Heb Keller (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora também um pedido de afastamento do prefeito.
Regimento é omisso sobre fuga
Nos dois casos, observou ela, os requerimentos se baseiam na omissão do Regimento Interno da Casa no que se refere à tipificação da ausência do prefeito. Naçoitan não se licenciou ou comunicou a Câmara de que iria se ausentar do cargo e da cidade. Ele está foragido, procurado pela polícia. E a fuga de um prefeito, naturalmente, não é prevista no regimento.
“Argumentei que os casos omissos são decididos pelo Plenário, mas houve uma consulta ao assessor jurídico da Câmara que viu inconstitucionalidade”, detalhou ela. O presidente da Câmara, vereador Adriano Coutinho, determinou a leitura do parecer do assessor e ele foi acatado pela maioria.
Coutinho foi procurado, mas não atendeu os telefonemas nem retornou à mensagem deixada pela reportagem.
Prazos
Com a decisão desta quarta, explica Viviane, a menos que surja alguma decisão nova vinda do Poder Judiciário, por exemplo, ficam valendo os prazos normais para a Comissão Processante. Os prazos são de 5 dias para informar o prefeito do processo contra ele no Legislativo, dez dias para ele se defender e depois o parecer.
“Enquanto isso a cidade vive essa exposição negativa, tão ruim, mesmo com a opinião pública se manifestando pelo afastamento”, afirmou. Ela se referia à grande presença da população nas sessões que estão discutindo a situação do prefeito.
Protestos na Câmara
Na sessão desta quarta, mesmo com a presença de muitos servidores da prefeitura que se organizaram em grupos de WhatsApp para pressionar os vereadores a manter o prefeito no cargo, ela disse que a maioria dos presentes protestava contra isso.
A presença dos servidores na Câmara Municipal hoje foi mostrada pela Tv Anhanguera, que filmou também um servidor do Ministério Público estadual enviado para identificar quem havia faltado ao trabalho para comparecer na sessão.
Desgaste crescente
Assim como a vice-prefeita declarou ao jornal na segunda-feira (20), a parlamentar também observou que o desgaste do prefeito tem sido grande ao longo dos anos. No caso da vice, Maysa Cunha destacou que era alijada de todas as atividades da prefeitura e que se afastou politicamente do prefeito.
Como mostrou reportagem do DG no sábado, Naçoitan Leite se envolveu em várias polêmicas na cidade. Além disso, quase teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Atualmente, ele responde a mais de 20 processos na Justiça.
MP dá parecer pela prisão
O Ministério Público deu parecer nesta quarta pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do prefeito de Iporá. Na manifestação (íntegra abaixo), o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves lembra que, além de destruir, invadir e atirar na casa da ex-mulher, o prefeito ainda retornou ao local.
Ao retornar, ele “subtraiu o aparelho DVR contendo as imagens da câmera de segurança, a fim de ocultar/destruir provas, na tentativa de atravancar a investigação criminal”, detalhou o promotor, defendendo que ele seja preso preventivamente.
A ex-mulher de Naçoitan e o namorado dela, alvos dos 15 tiros disparados no sábado pelo chefe do Executivo de Iporá, deixaram a cidade temerosos por segurança.
Fuga no carro da prefeitura
Para agravar, o promotor citou que o prefeito ainda utilizou um veículo público do município para escapar de ser preso. “O veículo pertence à Secretaria Municipal de Assistência Social”. Por causa disso, na manifestação ele acrescenta que “encontra-se incurso, possivelmente, o crime de peculato-furto previsto no art. 312, § 1º do Código Penal”.
Judiciário ainda não decidiu
Até as 18h desta quarta o Judiciário ainda não havia se pronunciado se vai manter o pedido de prisão ou não após a manifestação do MP.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Naçoitan Leite. O espaço para manifestação permanece aberto.
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