O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) está na luta para manter o congelamento do ICMS em torno dos combustíveis, mesmo após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter derrubado a medida há aproximadamente uma semana. O democrata foi às redes sociais nesta quinta-feira (20/01) anunciar que vai trabalhar para a manutenção do tributo congelado.
Caiado disse que desde novembro do ano passado, o preço para cobrança da gasolina em Goiás é de R$ 6,55. “Governo de Goiás subsidiou nesse período R$ 101 milhões aos consumidores de combustíveis”, pontuou. Apesar disso, o democrata diz que tem trabalhado para sensibilizar outros gestores estaduais a manter o congelamento.
“O congelamento do ICMS dos combustíveis havia sido derrotado na última reunião do Confaz. Mas conseguimos que ele voltasse para a pauta e estamos trabalhando com muita humildade para sensibilizarmos os demais governadores a manter o congelamento”, complementou por meio da rede social.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) anunciou na última sexta-feira (14) que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro.
O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, divulgou nota com a seguinte afirmação: “Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis.”
Ele considerou ainda que os aumentos da gasolina e do diesel têm servido apenas para “aumentar os lucros da Petrobras” e cobrou uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária. “A maioria dos Estados votou para manter a regra do congelamento somente até o fim de janeiro, considerando o fechamento do governo federal para o diálogo e os sucessivos aumentos dos combustíveis, sem preocupação com o impacto econômico e social”, completou.
