Caiado e outros governadores discutem renegociação de dívidas no Senado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) e os chefes dos executivos de outros quatro estados se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a questão do refinanciamento das dívidas estaduais. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado e também contou com a presença dos governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Na ocasião, Caiado disse que é fundamental buscar uma renegociação justa com a União. Ele expressou preocupação com a situação dos estados, destacando que as dívidas estão se tornando cada vez mais onerosas, impedindo os governos estaduais de investirem adequadamente para atender às demandas de crescimento. O pedido central é por indexadores mais equitativos e uma renegociação que permita uma flexibilização no teto de investimentos, a fim de não restringir as ações dos governos estaduais.

O goiano ainda propôs que as dívidas sejam corrigidas com base na inflação medida pelo IPCA mais 1%. Além disso, os estados solicitaram que ativos governamentais possam ser utilizados para abater parte das dívidas, como a federalização de empresas estatais estaduais.

Rodrigo Pacheco, por usa vez, assumiu o papel de intermediador entre as demandas dos estados e as propostas do governo federal. Ele adiantou planos para iniciar o processo legislativo ainda em abril, em coordenação com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, visando estabelecer uma lei complementar que contemple todas as alternativas discutidas e estabeleça um programa viável e sustentável para o pagamento das dívidas estaduais.

No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas estaduais, vinculada a contrapartidas relacionadas à expansão do ensino técnico estadual. De acordo com o Ministério da Fazenda, as dívidas estaduais atualmente somam R$ 740 bilhões, com quase 90% desse montante concentrado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.