Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. O prefeito da capital, João Henrique Caldas (PL), por sua vez, anunciou nesta terça-feira (5) que, com base nos últimos dados da Defesa Civil, o “alerta máximo” foi reduzido o nível de “alerta”.
O boletim divulgado nesta manhã mostra que a velocidade de afundamento do solo é de 0,27 cm por hora — 0,01 a mais que o registrado no relatório divulgado na noite de segunda-feira. Ao todo, o solo já cedeu 1,86 metro.
Ainda conforme divulgou o IMA, desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto. O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina em Maceió. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
Com informação da Agência Brasil
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