22 de novembro de 2024
Próximos passos • atualizado em 21/11/2024 às 19:47

Bolsonaro pode ser julgado por tentativa de golpe de estado em 2025

O ex-presidente e outros 36 acusados, indiciados nesta quinta-feira (21), terão os inquéritos enviados à PGR nos próximos dias
O inquérito precisa passar pela PGR antes de ser enviado ao STF. Foto: Reprodução
O inquérito precisa passar pela PGR antes de ser enviado ao STF. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21) por suspeita de golpes de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, junto a outros 36 acusados, poderá ser julgado em 2025. O inquérito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias e, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias para decidir o desfecho.

Cabe a Gonet dar o parecer se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Depois disso, o inquérito vai seguir para o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da investigação e um dos alvos da tentativa de extermínio do grupo criminoso.

O prazo para o julgamento deve se estender para 2025 devido o recesso de final de ano na Corte, que inicia no dia 19 de dezembro e termina no dia 1º de janeiro de 2025. A partir desta data, os desdobramentos devem seguir seu curso.

As penas previstas para esses crimes são: Golpe de Estado, de 4 a 12 anos de prisão; abolição violenta do Estado democrático de Direito, de 4 a 8 anos de prisão; e integrar organização criminosa, de 3 a 8 anos de prisão.

Com informações da Agência Brasil


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