Caso condenado pelo Tribunal de Haia, Jair Bolsonaro poderia, sim, ser preso. (Foto: reprodução)
Esta semana, mais um capítulo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro deve se desenrolar. A PF o intimou a prestar depoimento na próxima quinta-feira (22), para esclarecer fatos sobre as confabulações da tentativa de golpe de Estado. O depoimento está previsto para a mesma data em que Bolsonaro pediu para se ausentar do país, para participar de evento conservador nos Estados Unidos.
Como medida contra a possível tentativa de fuga do ex-presidente durante as investigações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que ele entregasse seu passaporte à Justiça. Dias depois, a defesa de Bolsonaro entrou com pedido para que o passaporte fosse devolvido, em vista de uma viagem prevista para os Estados Unidos para participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) que acontece entre os dias 21 e 24 de fevereiro.
A Polícia Federal apura na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no dia 8 de fevereiro, a suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente para se manter no poder e evitar que Lula assumisse a presidência. Na instauração da operação, Bolsonaro, seus assessores e ex-ministros foram alvos de mandados de busca e apreensão.
No dia 9 de fevereiro o STF tornou público o vídeo da reunião de Bolsonaro com seus ministros e assessores, em que ele orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que colocavam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário. O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a apreensão do passaporte vai contra o direito de locomoção, o que se caracteriza como antecipação de pena. O pedido era para que a retenção do passaporte fosse substituída pela obrigação de autorização para deixar o país por um período maior de sete dias.
Como forma de manifestação contra as ações da PF e da Justiça, Bolsonaro convocou apoiadores e simpatizantes para um ato na Avenida Paulista, no próximo domingo (25). De acordo com o ex-presidente, trata-se de uma manifestação pacífica em sua defesa contra as acusações e para a manutenção do que ele chamou de “nosso Estado democrático de direito”.
Além disso, a defesa do ex-presidente entrou com pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria do inquérito. Os advogados de Bolsonaro alegaram na petição que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Com informações da Folha de S.Paulo