Faltam menos de 48 horas para que o capitão reformado do Exército, Jair Bolsonaro (PL), entregue o cargo de presidente. Com isso, nesta sexta-feira (30), seu último dia útil de “trabalho”, o atual chefe do Executivo Federal ainda está no Brasil, porém, segundo informações da jornalista Natuza Nery, em sua coluna no G1, ele ouviu de advogados que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando também perde o foro privilegiado. A informação é de que ele vai para os EUA.
Ainda segundo a coluna, dentre as dúvidas de Bolsonaro estavam questionamentos sobre punições caso não passasse a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se poderia ser detido de imediato após concluir seu mandato. Para a questão da faixa, não há punição, porém o presidente pode, sim, ser preso.
Isso por que, sem foro, qualquer juiz de 1ª instância pode decretar a prisão de Jair Bolsonaro que, mesmo conseguindo habeas corpus rapidamente, ficando poucas horas em uma delegacia, fato poderia se repetir outras vezes.
Vale lembrar, inclusive, que uma das justificativas para prender Bolsonaro já forma divulgadas nesta semana. Uma investigação da Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao associar a Aids com a vacinação contra Covid-19. Em vídeo, que foi ao ar em outubro de 2021, Bolsonaro afirma, sem provas, que relatórios do Governo do Reino Unido teriam mostrado que pessoas que se vacinaram contra Covid desenvolveram Aids.
A coluna do G1 também apurou, porém, de que não há informações oficiais sobre a saída do presidente do país, mas que as informações não oficiais chegaram a dizer na data de hoje sobre a possível viagem. Havia a especulação de uso do avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que fez um voo para os EUA na última quarta-feira (28), levando o alto escalão da segurança da presidência.
Apesar disso, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) ingressou nesta quinta-feira (29) com uma representação na Procuradoria-Geral da República visando impedir que o futuro ex-presidente utilize aeronave da FAB para fazer viagem, alegando ser algo de cunho pessoal. Na representação, o deputado aponta que a pretensa viagem de Bolsonaro aos EUA “tem evidente caráter ilegal e imoral, já que a utilização da aeronave da FAB se destinaria a fins de natureza evidentemente particular e personalíssima”.
Se a procuradoria atender ao pedido, Bolsonaro não poderá contar com avião da FAB e vai precisar recorrer a um voo comercial ou jato particular. Para isso, o atual presidente ainda teria que utilizar recursos próprios para arcar com os custos.
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