A base do governador Ronaldo Caiado (UB) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) negocia a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que aumenta o orçamento das emendas impositivas de 1,2% para 2%. Nesta quarta-feira (9), em evento de inauguração do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Caiado afirmou que está contruindo um acordo de negociação com os parlamentares.
O tema deveria ter entrado em pauta em sessão plenária desta quarta-feira (9), mas, mesmo com tentativas de Clécio, não foi discutida pois os deputados não compareceram à Alego. Seria necessário ao menos oito deputados presentes para abertura da sessão, no entanto, na plenária desta quarta (9), apenas sete parlamentares registraram presença, não computando quórum para discussão.
Com o aumento das receita destinada às emendas, os valores a serem encaminhados por cada parlamentar iriam de R$ 11,3 milhões, permitidos atualmente, para R$ 20,9 milhões, a partir do próximo ano, caso aprovada.
De acordo com o governador, o proposta foi assunto de discussão entre os deputados da base nesta quarta (9). “Esse assunto nós discutimos profundamente. O ponto de acordo foi construído. Até neste momento, com a presença do nosso vice-governador (Daniel Vilela), que esteve na reunião com eles. Tudo foi encaminhado. As coisas vão evoluir tranquilamente”, afirmou Ronaldo Caiado. Conforme o chefe do Executivo goiano, no decorrer das próximas semanas, o acordo chegará a um ponto final com “tudo resolvido”.
Em entrevista ao Diário de Goiás, o deputado estadual falou sobre a resistência da base governista na aceitação da proposta, na última segunda-feira (7), anterior à sessão prevista. “Esse projeto é de interesse de cada deputado e deputada. Isso não é um projeto de governo, isso não vai atrapalhar ou prejudicar o governo, isso vai ajudar o governador a ser melhor avaliado, porque os deputados vão levar obras, vão levar melhorias onde os municípios precisam, com as emendas impositivas”, disse Clécio Alves. E completou: “Vamos aguardar e ver, eu torço para que dê tudo certo”.
A PEC não precisa de sanção do governador e necessita apenas ser promulgada na Alego. De acordo com o autor, a proposta não trará prejuízos ao governo. “Nunca, se fosse alguma coisa que viesse prejudicar o Estado de Goiás, o governo do Estado de Goiás para governar, eu principalmente, jamais apresentaria a PEC”, argumentou Alves.
Clécio Alves defendeu a proposta criada por ele. “Isso é uma ferramenta que os deputados terão, como os deputados federais, os senadores, os vereadores de Goiânia, para prestar um serviço melhor, com maior qualidade e maiores resultados em suas bases eleitorais. É uma ferramenta importante e que é importante frisar, não é dinheiro para os deputados, é para o trabalho dos deputados, que vai fazer uma diferença grande, como vem sendo feito”, explicou.