O aumento exponencial em quase 60 mil eleitores entre as eleições de 2020 e a de outubro deste ano em Goiânia é o principal fator para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) avaliar a criação de uma nova zona eleitoral (ZE) na capital. Goiânia superou 1 milhão de eleitores há dois anos. Esta semana a Diretoria-Geral do Tribunal baixou uma portaria formando um grupo de trabalho para orientar sobre a criação da nova zona.
A medida considerou “a evolução acima da média nacional do eleitorado no Estado de Goiás”. O GT terá oito servidores, entre titulares e suplentes, e deverá estudar o cenário de modo a subsidiar análises e a decisão sobre a nova ZE.
Atualmente são nove zonas eleitorais
Conforme o portal do TRE-GO, Goiânia possui 9 zonas eleitorais, um total de 3.040 seções e 356 locais de votação.
Atualmente, em Goiás, o eleitorado apto a votar passa de 5,1 milhões.
Segundo atualização do Cadastro Eleitoral divulgada pelo TSE nesta sexta-feira, em Goiás, precisamente 5.126.435 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro. Foi registrado um aumento significativo de 4,99% em seu eleitorado.
Na maior concentração de votantes, Goiânia, os eleitores aptos em consulta nesta sexta-feira antes da atualização do cadastro, somavam 1.030.274 em 2024, contra 1.032.004 registrados em 2022 e 971.221 em 2020.
Previsão pelo TSE
A iniciativa de avaliar uma nova ZE é prevista no Plano de Gestão 2024-2026 do Tribunal e havia sido anunciada pelo presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, em sua posse, no final de abril. Na época ele também falou sobre a construção de uma nova sede para o Tribunal que já conta com doação de área pela Prefeitura.
Sobre a criação de uma nova ZE, a Secretaria de Comunicação do TRE-GO divulgou nesta sexta-feira (19) que “a medida teria como objetivo melhorar a eficiência, acessibilidade e qualidade dos serviços oferecidos à população, aliviando a sobrecarga das zonas eleitorais existentes”, divulgou
Critérios
A criação de uma nova zona eleitoral exige alguns requisitos previstos em uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE n.º 23.422/2014). Por exemplo, a resolução disciplina que, para formação de mais uma ZE, todas as zonas do município devem permanecer com, no mínimo, cem mil eleitores. Como a cidade já passou de 1 milhão de eleitores, tem margem para no mínimo dez ZEs.
“Estatísticas evidenciam que o crescimento do eleitorado goiano está acima da média nacional, o que indica a eventual necessidade de ampliação da capacidade de atendimento”, justifica o Tribunal.
Ainda não há maiores definições a respeito do tema, como, por exemplo, se essa nova ZE poderia ser instituída a tempo das eleições deste ano. A probabilidade parece pequena, considerando que elas ocorrerão em menos de três meses, em 6 de outubro.
A Secom informa que o GT apresentará proposta sobre a criação da zona eleitoral a ser submetida ao exame do Tribunal Pleno, em sessão administrativa, após a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
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