O secretário municipal de saúde de Goiânia, Durval Pedroso, participou nesta segunda-feira (07/08), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para prestar contas das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo município no primeiro quadrimestre de 2023. A audiência foi presidida pela vereadora Kátia Maria (PT), que é a presidente da Comissão de Saúde. Durval presta contas em meio à crise nas maternidades municipais. A prefeitura planejou trocar a gestão, mas voltou atrás. Recentemente, anunciou a transferência de R$ 10 milhões para a FUNDAHC – Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG, responsável pelas unidades.
O secretário destacou os investimentos feitos na área da saúde pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e os avanços alcançados na qualidade da assistência à população e na melhoria da estrutura física das unidades de saúde. “Nunca se investiu tanto na área da saúde como nesta gestão do prefeito Rogério Cruz. Temos avançado tanto na qualidade da assistência à população quanto na melhoria da estrutura física das unidades de saúde. No momento estamos com 21 obras em andamento no município, outras 18 já foram concluídas”, reforçou o secretário.
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Durante a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), o secretário mostrou os dados referentes ao orçamento e às despesas da pasta, de janeiro a abril de 2023, 23,5% de recursos próprios em saúde, índice bem acima dos 15% previstos na Lei Complementar 141/2012.
Programas da SMS de Goiânia
Ele também destacou os programas e projetos em andamento, como o Saúde em Casa, que visa ampliar a cobertura da atenção primária à saúde; o Saúde na Hora, que estende o horário de funcionamento das unidades de saúde; o Saúde Digital, que implementa o prontuário eletrônico dos pacientes; e o Saúde em Rede, que integra os serviços de saúde do município com os demais entes federados.
O secretário também respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre diversos temas relacionados à saúde pública, como a situação das unidades municipais de saúde, a vacinação contra a Covid-19, a dívida com as maternidades conveniadas, a fiscalização sanitária e ambiental, entre outros. Ele afirmou que a gestão está trabalhando para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde, mas reconheceu que há desafios a serem superados, como a falta de profissionais, a demanda reprimida por consultas e exames, e a necessidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos.
Pedidos de requerimentos na audiência pública
A vereadora Kátia Maria (PT) cobrou transparência e esclarecimentos, logo após a apresentação do secretário, sobre as ações e investimentos realizados no período. Ela falou da importância da cobertura vacinal e da atenção básica à saúde para a população goianiense. A vereadora, que é militante da saúde pública há mais de 30 anos, disse que a atenção básica à saúde é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e que deve ser priorizada na gestão pública, a qual é responsável por resolver cerca de 80% dos problemas de saúde das pessoas e deve contar com equipes qualificadas, estrutura adequada e recursos suficientes.
A vereadora também falou sobre a necessidade de uma boa execução orçamentária para garantir um atendimento de qualidade à população e a expansão da rede pública de saúde com a convocação dos novos concursados. Finalizou, com entrega de vários requerimentos ao secretario Durval, pedindo explicações no orçamento, anexo 3 do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), sobre as despesas da Rede de Atendimento, Assistência Hospitalar, Vigilância Sanitária e gastos com alimentação dos pacientes.
A prestação de contas é uma obrigação legal da Secretaria Municipal de Saúde, que deve ser feita a cada quatro meses, conforme previsto na Lei Complementar nº 335/2021, que dispõe sobre a organização administrativa do município de Goiânia. A audiência pública é uma oportunidade para que o poder legislativo fiscalize e acompanhe as ações do poder executivo na área da saúde, bem como para que a população tenha acesso às informações sobre os recursos e os serviços públicos destinados à sua saúde.
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