O Procon Goiás interditou, na tarde da última quarta-feira (20), uma loja de aparelhos celulares, em Goiânia. Após denúncias, o órgão averiguou que no comércio haviam eletrônicos sem nota fiscal. Além disso, os mais de 130 celulares apreendidos na ação não possuíam homologação da Anatel, o que levanta suspeita de contrabando.
Conforme o Procon, além dos aparelhos celulares, também foram encontrados mais de 100 capinhas para celular sem informações em Língua Portuguesa nas embalagens. Para conclusão da investigação, tanto os aparelhos celulares quanto as capinhas foram apreendidos e o gerente da loja conduzido à sede da Polícia Federal em Goiânia, para prestar esclarecimentos.
Com efeito, a loja foi interditada e terá prazo de vinte dias para apresentar defesa. A estimativa é que o valor dos produtos ultrapasse R$ 250 mil. De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, as práticas denunciadas por consumidores da loja caracterizam irregularidades. “Os produtos apreendidos hoje, alguns não tinham nota fiscal, outros não tinham a homologação necessária, o que levanta suspeita sobre ser produto oriundo de contrabando. Continuaremos atentos nessas empresas que tentarem lesar o consumidor”, destacou.
A operação do Procon Goiás ocorreu após denúncia de uma consumidora. Ela relatou que adquiriu um iPhone 12 Pro Max pelo valor de R$ 5 mil e que o aparelho parou de funcionar após 6 dias de uso. Ao entrar em contato com a loja, um vendedor alegou que ela havia deixado o celular cair e, por isso, ele havia parado de funcionar.
Após o ocorrido, de acordo com a consumidora, a loja não se dispôs a ajudá-la, não realizou a troca do aparelho e nem devolveu o dinheiro. A cliente só soube que se tratava de um aparelho usado quando foi realizar a denúncia ao Procon Goiás, fato que não foi comunicado a ela pelos vendedores da loja no momento da compra.
Com base nas denúncias e no aumento da procura por esse tipo de produto na época de final de ano, devido aos festejos de Natal, o Procon Goiás alerta os consumidores para o que é importante observar antes da compra. A primeira orientação é para que só adquira aparelhos celulares de uma loja, fornecedor e fabricante confiáveis, pois, em caso de problemas, o consumidor terá a quem recorrer. Importante também que, quando for comprar um aparelho, verifique a presença do selo ou número de certificação da Anatel no corpo do aparelho ou em seu manual de instruções.
Além disso, é indispensável também, conferir se o número do IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo número do IMEI que aparece na caixa do aparelho. A Anatel disponibiliza uma ferramenta de consulta, disponível no site www.anatel.gov.br/celularlegal, para que se verifique se existe alguma irregularidade com o IMEI do aparelho, incluindo restrições por roubo, furto ou extravio.
Em casos em que o cliente se sentir lesado ou precisar fazer uma denúncia, poderá realizá-los por meio dos canais de atendimentos do Procon: telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior). Já as reclamações podem ser feitas ainda pela internet, por meio do Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).