Arrecadação estadual cai 10,33% em abril

A arrecadação estadual sofreu queda de 10,33% nos primeiros 25 dias de abril. Os dados estão presentes no balanço semanal da Secretaria de Economia, que calcula o valor baseando-se na contribuição arrecadada com o mesmo período de 2019. Nesse período, estão refletidos efeitos das restrições às atividades econômicas para contenção da Covid-19.

Proporcionalmente, o imposto com maior tombo de arrecadação foi o IPVA. Em 2019, de 1 a 25 de abril, foram arrecadados mais de R$ 121 milhões, enquanto esse tributo rendeu aos cofres estaduais R$ 37 milhões neste ano. Vale lembrar que o governador Ronaldo Caiado adiou para agosto o pagamento de parcelas do IPVA.

Principal forma de arrecadação do estado, o ICMS teve queda mais leve, mas significativa. O recuo em relação ao ano passado foi de 5,58%, com perda de mais de R$ 60 milhões . Também houve tombo no ITCD (8,36%) e nas categorias Outras Receitas (16,43%) e Outros Tributos (23,96%).

O Fundo Protege salvou a arrecadação de um tombo ainda mais devastador no período. Houve crescimento de mais de 55%, com R$ 23 milhões a mais que 2019 sendo injetados nos cofres do governo estadual. O acréscimo foi devido à lei que ampliou a contribuição para o fundo para 15%.

Setor de combustíveis lidera arrecadação

Foi o setor de combustíveis, como de costume, que mais contribuiu para o ICMS de 1 a 25 de abril. O segmento foi responsável por 23,42%, seguido da indústria, com 18,3%. Setores que mitigaram perdas durante o confinamento ganharam destaque, como atacado e distribuição (16,62%) e energia elétrica (13,78%). O varejo contribuiu com 14,48% do ICMS no período.

Apenas três grupos apresentaram crescimento no valor de arrecadação de ICMS: Comunicação (10,49%), Energia Elétrica (24,51%) e Extrator Mineral ou Fóssil (35,06%). Os outros sete grupos avaliados pela Secretaria de Economia sofreram queda. O mais afetado é o Comércio Varejista (-30,05%). O setor é o que mais sofre com as restrições.