O projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (20) e agora segue para análise do Senado. A votação aconteceu após um acordo entre o governo e parlamentares referente a carga horária de disciplinas obrigatórias, como por exemplo, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.
Em outubro de 2023 o Governo Federal enviou um projeto de lei para o Congresso com a proposta de ajuste dos pontos do Novo Ensino Médio, aprovado no governo de Michel Temer. Além disso, em dezembro o relator e deputado Mendonça Filho apresentou um relatório com os pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC) alterados, entre eles a carga horária para matérias obrigatórias.
Mudança
Além da carga horária para matérias obrigatórias, outro ponto que mudou no projeto do Novo Ensino Médio foi a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola, que se tornou facultativo. Segundo Mendonça Filho, a proposta que defendia o espanhol como segunda língua obrigatória não pode ser encaixada dentro de 3 mil horas.
“O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação”, afirmou.
Embate
A principal negociação é sobre a distribuição de horas/aula no Novo Ensino Médio entre as disciplinas obrigatórias e as optativas. O deputado e relator do projeto defendeu em dezembro uma redistribuição da carga horária total, com aumento da formação geral básica para 2.100 horas, mas o número estava abaixo do defendido pelo MEC, que é 2.400 horas.
À época, Mendonça Filho defendeu que a alta carga horária das disciplinas obrigatórias inviabilizaria o Ensino Técnico. “Não dá para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e técnicos. São coisas distintas. Os cursos técnicos precisam de formação geral básica, mas precisam de espaço para que o jovem possa ter acesso ao curso técnico de forma adequada”, diz.
Negociações entre o ministro da Educação Camilo Santana, o presidente da Câmara Arthur Lira e Mendonça, o pedido da carga horária mínima de 2.400 horas foi acatado.