O senador Sergio Moro (UB), que deixou de ser juiz federal para se tornar ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), que depois o demitiu, saiu em defesa do ex-presidente após ele ser indiciado pela Polícia Federal (PF). O indiciamento foi na quinta-feira (4) no inquérito que investiga a venda ilegal de joias no exterior.
Moro comparou a situação de Bolsonaro, que desviou as joias presenteadas, com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou com presentes recebidos nos governos anteriores. O ex-ministro de Bolsonaro afirmou que o petista não foi indiciado “por se apropriar de presentes”, embora Moro mesmo tenha citado que existe ambiguidade na legislação.
“Mesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”, disse o senador no seu perfil no X (antigo Twitter).
O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de quinta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, aponta a Agência Brasil, as investigações apuraram que os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição.
“A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu.
O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo do ex-presidente Fábio Wajngarten também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF. Wajngarten disse que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa. Segundo ele, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.
Esta semana a PF também indiciou o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Zé Trovão e mais 11 por atos antidemocráticos em 2021.