Prestes a acabar o prazo de vigência do congelamento de cálculo de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, ainda não é momento de afirmar se o valor fixo praticado até o dia 31 de janeiro, de R$ 6,55 permanecerá o mesmo nas bombas de Goiás. Mas conforme explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, é possível que este valor sofra alteração após passar por atualização no mês seguinte.
De acordo com Márcio, por hora não se pode afirmar isso porque os preços dependem de diversos fatores como, ICMS, petróleo, dólar, etanol, biodiesel, margens da revenda, distribuição etc. Segundo o presidente do Sindiposto, para que os preço fixo permaneça, é necessário que todas estas variáveis estejam estáveis.
O congelamento do ICMS dos combustíveis em Goiás começou a valer no dia 1º de novembro, onde além da gasolina, outros combustíveis também foram alcançados pela nova medida. Como o óleo diesel, no valor de R$ 4,98; gás de cozinha, R$ 8,04 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,77. Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado afirmou que, “o que passasse destes valores não teriam o imposto”.
Ainda de acordo com Márcio Andrade, o congelamento do ICMS em Goiás apenas evitou que os valores dos combustíveis subissem ainda mais. ”Isso fez com que o consumidor não fosse penalizado ainda mais pelos altos preços”, completa o presidente do Sindiposto.
Em Goiás, por intermédio da Secretaria da Economia, o voto foi favorável à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis aprovada no dia 29 de outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em entrevista ao jornal O Popular, A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, diz que a discussão do combustível deve voltar pelo o fato de ter congelado os preços, assim, de acordo com Schmidt, o governo de Goiás perdeu R$ 45 milhões.
Conforme explica a secretária, foi mantido a base fixa congelada e o estado sofreu uma perda de forma ‘consciente’, mas ela garante que este não é um problema dos estados.
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